27 facilitadores da Justiça Federal das 1ª e 6ª Regiões concluíram a formação do 1º Curso de Prática em Justiça Restaurativa aplicada à Justiça Federal, realizado na Seção Judiciária de Goiás (SJGO) na última semana de 6 a 10 de março. A ação foi promovida pelo Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (Sistcon) em parceria com o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com apoio da Caixa Econômica Federal (CEF).

Ao longo de uma semana de atividades, os servidores tiveram contato com atividades práticas que os capacitaram para implementar a Política Nacional de Justiça Restaurativa, conforme prevê a Resolução 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para o grupo de participantes, um dos principais destaques do curso foi a possibilidade de desenvolver dinâmicas nas quais os papeis de facilitador, vítima e ofensor puderam ser vivenciados por todos, o que permitiu avaliar como as técnicas de Justiça Restaurativa podem ser aplicadas aos processos da Justiça Federal.

A desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, coordenadora-geral do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região, destacou que a capacitação realizada em Goiânia ajudará a aprimorar a prestação do serviço jurisdicional e demandará apoio dos elos envolvidos. “Vamos precisar muito dos juízes para que as varas, os processos, especialmente na seara criminal, tragam a pessoa para a sociedade sem precisar encarcerar. Com isso, o Estado ganha, o cidadão ganha, o Ministério Público ganha, porque vai evitar a persecução penal em situações que podem ser resolvidas pela Justiça Restaurativa, que também dará ao réu a devida conscientização sobre seus atos”, concluiu.

Alinhado com o TRF1, o desembargador federal André Prado Vasconcelos do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), que também é vice-coordenador da Coordenadoria-Geral de Projetos da 6ª Região, ressaltou o papel batalhador de magistrados e servidores que atuam na Conciliação e na Justiça Restaurativa, especialmente na busca de formas alternativas da prestação do serviço jurisdicional. “É necessária uma mudança de cultura. E neste curso pudemos aprender, compartilhar e trabalhar junto com a 1ª Região a construção de uma cultura de paz”, afirmou.

No encerramento realizado na sexta-feira (10/3), o juiz federal diretor do fora da SJGO, Warney Paulo Nery Araújo, agradeceu a presença dos alunos e instrutores e colocou a Seccional à disposição para as atividades de formação.

Confira a íntegra da cobertura do 1º Curso de Prática em Justiça Restaurativa na página da SJGO.

Fonte: Secos/SJGO, com adaptações AL/AscomTRF1.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região