O evento virtual ocorre a partir da 10h desta quarta-feira, 15 de fevereiro, por meio do canal do TRF1 no YouTube. O evento, cujo objetivo é fomentar a expansão da Justiça Restaurativa na 1ª Região, é uma iniciativa do Sistema de Conciliação da 1ª Região (SistCon), por meio do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nujures) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), e conta com a coordenação da desembargadora federal do TRF1 Maria do Carmo Cardoso.

Os interessados não precisam inscrever-se para participar do evento e o seminário faz parte da programação do Curso de Formação Prática em Justiça Restaurativa promovido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1/SistCon), em parceria com o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRFG/Cogep), que será realizado de 6 a 10 de março deste ano.

A abertura do evento será feita pelo presidente do TRF1, desembargador federal José Amilcar Machado, e pela presidente do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes. Além da coordenadora-geral do Sistcon/TRF1, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, também estarão presentes a coordenadora-geral da Coordenadoria-Geral de Projetos da 6ª Região Cogep/Cojus, desembargadora federal Simone Lemos, e o coordenador do Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária de Goiás (SJGO), juiz federal Alysson Maia Fontenele.

Os juízes federais Rosimayre Gonçalves de Carvalho, coordenadora do Centro Judiciário de Conciliação e do Núcleo de Práticas Restaurativas da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), e Osmane Antônio dos Santos, ex-coordenador do Centro Judiciário de Conciliação e do Núcleo de Práticas Restaurativas da Subseção Judiciária de Uberaba/TRF6 (2017 a 2022), contribuirão com relatos sobre a atuação do magistrado e a implantação do Núcleo de Práticas Restaurativas: desafios e soluções. Atualmente, a SJDF e a SJGO contam com o Núcleo de Práticas Restaurativas em pleno funcionamento.

Para finalizar a programação matutina, o procurador da República do Ministério Público Federal (MPF) em Uberaba/MG, Thales Messias Pires Cardoso, trará relatos e experiências sobre a atuação do Ministério na Justiça Restaurativa.

Aula Magna - A programação vespertina começa às 14h30 com a aula sobre “Metodologias de práticas restaurativas”, com Geovana Faza da Silveira Fernandes, doutoranda em Direito na Estácio de Sá (RJ), doutoranda em Direito e Sociologia na Universidade Federal Fluminense e Visiting Scholar na Governors State University em Chicago (2022-2023). A docente vai trazer metodologias de práticas restaurativas, entre as quais conferências familiares; círculos restaurativos/círculos de construção de paz/processos circulares; conferência ou encontro vítima-ofensor-comunidade de apoio; mediação vítima-ofensor (presentes os elementos do enfoque restaurativo previstos no artigo 1º, caput e § 1º, inciso V, da Resolução CNJ n. 225/2016).

Justiça Restaurativa - A Justiça Restaurativa na 1ª Região foi implementada pela Resolução Presi 18 de 2021, em consonância com a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário - instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução 225/2016.

Para mais informações visite a página da Justiça Restaurativa no portal do TRF1.

FM/IM

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região