Para solucionar mais de 55 mil processos que tramitam em toda a Justiça Federal da 1ª Região (JF1), a Coordenação Geral do Sistema de Conciliação da JF1 (Sistcon), em parceria com a Caixa Econômica Federal, deu início nessa segunda-feira, dia 15 de agosto, às atividades do mutirão de audiências de conciliação. A solenidade de abertura foi transmitida pelo canal do TRF1 no YouTube e está disponível para acesso de todos os interessados.

Magistrados de toda a 1ª Região que coordenam as unidades de conciliação estarão supervisionando as sessões de conciliação com as partes em eventos organizados ao longo de quatro semanas, até o fim do ano, nos meses de agosto, setembro, outubro e novembro de 2022. “O TRF1, através da sua Coordenação do Núcleo de Conciliação, o Sistcon, está aqui justamente buscando aquilo que todo juiz gostaria de conceder ao seu jurisdicionado: a solução rápida de seus processos”, afirmou a desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, coordenadora geral do Sistcon, durante a cerimônia de abertura do evento. Para a magistrada, infelizmente a carga de processos normalmente não permite conceder uma tutela jurisdicional célere a cada litigante. “A conciliação nos permite terminar o processo de forma muito mais tranquila”, ressaltou.

Segundo a coordenadora do Sistcon, são vários os assuntos submetidos hoje à conciliação, mas um dos principais se refere à situação habitacional no Brasil. Além disso, a Caixa Econômica Federal tem, no seu próprio estatuto, a responsabilidade de se empenhar nas questões sociais do País. Por isso, além da questão habitacional, há uma série de outras situações que podem ser analisadas e submetidas ao procedimento conciliatório. “Em tempo recorde, nós conseguimos montar essas audiências, graças, sempre, a nossos bravos juízes que acreditam no processo conciliatório”, reforçou.

A magistrada agradeceu ainda a todos os servidores presentes no evento e também aos envolvidos no mutirão de conciliação, bem como ao diretor jurídico da Caixa, Dr. Gryecos Attom Valente Loureiro, que também se pronunciou: “Acreditamos na conciliação não como meio alternativo de solução de controvérsia, mas como meio adequado”. O diretor jurídico da Caixa traçou ainda um breve histórico do nascimento da conciliação entre a Justiça Federal e a Caixa Econômica Federal e ressaltou: “Enfrentamos desafios no passado, vencemos em conjunto e agora temos um novo desafio, que é esse novo mundo ainda em definição e que precisamos descobrir qual será a arte final desse novo desenho, em equilibro do presencial e do virtual”.

Dentro das pretensões apresentadas, a Caixa Econômica Federal acredita que será possível conciliar mais de um bilhão de reais nas ações objeto do mutirão, seja pelo formato presencial, virtual ou híbrido.

Logo após a solenidade de abertura, foi realizada uma audiência inaugural do mutirão, conduzida pela coordenadora geral do SistCon, Maria do Carmo Cardoso, e que contou com a participação do diretor jurídico da Caixa em processo que discutia indenização por saque indevido em conta vinculada ao FGTS. Proposto o acordo, foi obtida a conciliação com resultado exitoso para ambas as partes.

Durante a abertura do mutirão de audiências, a coordenadora do Sistcon, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, também lembrou que por meio do portal do Tribunal há o link “Quero Conciliar”, onde é possível aos interessados nesse procedimento ingressar, expor e pedir a conciliação, pelo caminho Institucional > Conciliação > Quero conciliar.

A conciliação é voluntária e permite a negociação de acordos sem burocracia no ato das audiências. Nessas sessões, comparecerão ambas as partes, acompanhadas de seus advogados.

Aquele que possui processo na Justiça Federal envolvendo a Caixa e tem interesse em conciliar, procure a unidade de conciliação mais próxima! Seu processo poderá entrar na próxima semana do mutirão.

AL

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região