Com o tema “A Justiça Federal na pós-pandemia: experiências e desafios da conciliação e mediação", começou na segunda-feira, 14 de março, em Maceió/AL, o 6º Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonacom), promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil(Ajufe).

Pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), participam a desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, coordenadora-geral do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon); o desembargador federal Ney Bello, além de outros juízes federais e servidores.

Os juízes federais Lucilio Linhares Perdigão de Morais, da Subseção Judiciária de Manhuaçu (MG); Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes, da Seção Judiciária do Piauí, e Márcio Barbosa Maia, da 26ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, abordaram no painel “Boas Práticas” ações realizadas na área de conciliação.

Na sequência, foram apresentadas as boas práticas dos demais Tribunais Regionais Federais.

Paineis - Nesse segundo dia de evento, também foi apresentado o painel "Conciliação em programas habitacionais e da Caixa Econômica Federal (CEF)", que contou com a participação dos juízes federais Luiz Salomão, Gabriela Macedo Ferreira, Joana Carolina Lins Pereira, do desembargador estadual Sílvio Neves Baptista Filho e do diretor jurídico da CEF, Gryecos Loureiro. A mediação foi da juíza federal Ana Carolina Dias Lima Fernandes.

Outro tema debatido foi "Conciliação em processos estruturais e demandas repetitivas - manual de conciliação", com a participação do ex-presidente da Ajufe, Antônio César Bochenek, da professora Daniela Gabbay e a mediação do juiz federal Bruno Takahashi.

O evento - O evento foi aberto no dia 14 de março pelo presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, que lembrou, na ocasião, os 20 anos de conciliação e mediação adotadas pela Justiça Federal. Ele destacou que a realização do evento em Maceió tem um grande significado, pois na Justiça Federal de Alagoas há um grande caso de conciliação - o Caso Pinheiro, afundamento de bairros na cidade de Maceió - “um exemplo para resolução de macrolitígios".

A palestra magna de abertura foi apresentada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi, que falou sobre a importância do Fórum e eventos científicos voltados para a cultura da conciliação. "Ver, hoje, estabelecida certeza de que essa ferramenta (conciliação) promove o acesso à Justiça por quem inseriu o direito no processo de edificação de uma nova cidadania, melhor dizendo de uma cidadania efetivamente ligada à dignidade da pessoa humana que permite encontrar-se e sentir-se bem", disse.

Também participaram da mesa de abertura o presidente do STJ, ministro Humberto Martins; os desembargadores federais Élio Siqueira Filho (TRF5), Gilda Sigmaringa Seixas (TRF1); Marcello Granado (TRF2), Luis Carlos Hiroki Muta (TRF3); Vânia Hack (TRF4) e os juízes federais Marcus Livio Gomes e José Donato de Araújo Neto.

Magistrados da 1ª Região - Ainda marcaram presença no Fonacom outros juízes federais da 1ª Região - Alcioni Escobar da Costa Alvim, da 1ª Turma Recursal do Pará/Amapá; Kátia Balbino de Carvalho Ferreira, da 3ª Vara Federal do Distrito Federal; Raphael Casella de Almeida Carvalho, da 8ª Vara Federal de Mato Grosso; Maria Cândida Carvalho Monteiro de Almeida, da 2ª Turma Recursal do Piauí; Mara Lina Silva do Carmo, da 4ª Vara Federal do Juiz de Fora/MG; Carina Cátia Bastos de Senna, da 4ª Vara da Justiça Federal do Maranhão; Filipe Aquino Pessoa de Oliveira, da Subseção Judiciária de Guanambi/BA; Hind Ghassan Kayath, da Seção Judiciária do Pará, e Rosimayre Gonçalves de Carvalho, da Seção Judiciária do Distrito Federal.

Acompanhe o último dia do 6º Fonacom nesta quarta-feira, dia 16 de março, pelo canal da Ajufe no Youtube, a partir das 9h. A programação termina com a votação de enunciados e recomendações.

PG, com informações da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região