O 1º Curso em EaD de Formação de Facilitadores em Justiça Restaurativa na 1ª Região foi iniciado na quarta-feira, dia 17 de novembro. Promovido pelo Núcleo de Justiça Restaurativa (Nujures) - unidade vinculada ao Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região - em parceria com o Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo/SP (CDHEP), a capacitação reúne 50 pessoas, entre magistradas, magistrados, servidoras e servidores da Justiça Federal da 1ª Região.

Em seu discurso na abertura do curso, a coordenadora-geral do SistCon e presidente do Nujures, desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, destacou que “o objetivo é capacitar nosso servidor e magistrado nas práticas restaurativas e, com isso, avançarmos no cronograma de divulgação, expansão e implantação da Justiça Restaurativa na 1ª Região, considerada como umas das etapas de ação estratégica deste Tribunal”.

Para a magistrada, o facilitador constitui peça fundamental nesse processo, pois caberá a ele buscar um novo modo de olhar a justiça diante das diversas experiências da vida frente ao paradigma punitivo então instituído pelas atuais condenações em matéria penal.

O curso acontece até o dia 17 de dezembro, dividido em quatro módulos de estudos teóricos e práticos, totalizando 40 horas de formação. De acordo com o conteúdo programático, diversos assuntos serão abordados nos 10 encontros previstos para serem realizados por meio da ferramenta Zoom, dentre eles a Tipologia das violências, transformação evocativa de conflito, não violência e significados de paz; Relações de poder e sistema de justiça; Racismo e Sistema de Justiça; Encarceramento em massa; Relações de gênero, abuso de poder,violências invisíveis; e outros.

Justiça Restaurativa - A Justiça Restaurativa atua de forma complementar ao modelo tradicional de prestação jurisdicional, com vistas à conscientização sobre os fatores relacionais e institucionais motivadores de

conflitos e violência, proporcionando às partes participar do processo e da construção da adequada resposta estatal ao caso, a partir de um conjunto de ações e projetos coordenados e direcionados e de uma abordagem sistêmica, complexa e interdisciplinar.

No âmbito da 1ª Região, a Justiça Restaurativa foi implementada por meio da Resolução Presi 18/2021, assinada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes.

LC

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região