A solenidade de Abertura da XVI Semana Nacional da Conciliação ocorre na próxima segunda-feira, dia 8 de novembro, das 14h30 às 16h, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília/DF, e será transmitida em tempo real pelo canal do CNJ no YouTube.

Com o tema “Conciliação: mais tempo para você”, a décima sexta edição, que vai até o dia 12 de novembro, prioriza os esforços de tribunais e profissionais de mediação e conciliação nos processos que ainda se encontram em fase de execução, ou seja, ações judiciais já sentenciadas, mas em que a parte vencedora não recebeu o que lhe é devido.

A campanha tem o objetivo de incentivar os tribunais a buscarem soluções consensuais às execuções civis. Esse tipo de execução representa o empecilho central na tramitação de ações judiciais no Brasil. Os processos em execução ou em fase de cumprimento de sentença (quando a decisão judicial é cumprida) ocorrem 54% a mais do que os processos em fase de conhecimento (etapa anterior à ação, quando o juízo ouve as partes e busca informações para se posicionar sobre o conflito).

Os processos que têm possibilidade de acordo são os escolhidos para participar. Após a seleção, os tribunais intimam as partes envolvidas no conflito. Caso cidadãos ou instituições desejem incluir o processo no evento, deve-se procurar previamente o tribunal onde o caso tramita.

Atividades presenciais - Para a realização das atividades presenciais de conciliação, o CNJ orientou os tribunais a seguirem a Resolução CNJ 322/2020¿que inclui recomendações sanitárias. Algumas delas são: medição de temperatura dos participantes, higienização das mãos com álcool 70%, utilização de máscara e distanciamento entre as pessoas, bem como limite máximo de ocupantes de uma mesma sala.

LC/Com informações do CNJ.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região