Crédito: CNJ

A XVI Semana Nacional da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já tem data marcada para ocorrer: de 8 a 12 de novembro. A campanha, que é realizada anualmente, visa estimular o uso dos meios consensuais de solução de litígios e o tema desta edição é “Conciliação: mais tempo para você”.

Neste ano, os Tribunais devem observar as diretrizes para a preparação das audiências presenciais, previstas na Resolução CNJ 322/2020. O normativo estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, as medidas para a retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para a prevenção ao contágio da Covid-19.

A novidade desta edição é que os dados que são enviados pelos tribunais ao CNJ serão recebidos exclusivamente via Base Nacional de Dados Processuais do Poder Judiciário (DataJud), até 10 dias após o término do evento.

Sobre a Semana da Conciliação - Para a Semana Nacional da Conciliação, os tribunais selecionam os processos que têm possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito.

Caso o cidadão ou a instituição tenha interesse em incluir o processo em que é parte na Semana, deve procurar, com antecedência, o tribunal em que o caso tramita.

RF, com informações do CNJ.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região