Nesta sexta-feira, dia 23 de julho, é o último dia para se inscrever no curso da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) sobre Justiça Restaurativa (JR). Magistrados e magistradas interessados devem se cadastrar por meio do portal da Esmaf.

A formação “Justiça Restaurativa: um novo olhar sobre a Justiça” tem o objetivo de difundir e trabalhar o conhecimento sobre a JR no contexto da Cultura de Paz, destacando seu papel como política pública. O conteúdo é amplo e aborda a filosofia, o histórico, os fundamentos e as metodologias da JR, com reflexões sobre os seus espaços de prática e comparações com outros sistemas de Justiça vigentes.

O curso se distribui em cinco módulos e conta com aulas síncronas, fóruns de discussão assíncronos e círculos de construção de paz, totalizando 28 horas-aula. Credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a formação é válida para promoção e vitaliciamento.

A coordenação está a cargo da desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, coordenadora do Sistema de¿Conciliação da 1ª Região (SistCon), e dos juízes federais Osmane Antônio dos Santos, criador do Núcleo de Práticas Restaurativas da Subseção Judiciária de Uberaba/MG, e Pedro Felipe de Oliveira Santos, coordenador pedagógico da Esmaf.

As aulas ao vivo serão ministradas por diversos profissionais da Justiça e especialistas em Cultura de Paz, a saber:

• Reynaldo Soares da Fonseca, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ);

• Lia Diskin, fundadora da Associação Palas Athena;

• Egberto de Almeida Penido, juiz titular da 1ª Vara Especial da Infância e Juventude da Capital/SP;

• João Batista Salm, professor do Departamento de¿Justiça¿Criminal da Governors State University, em Chicago/EUA;

• Luís Fernando Bravo de Barros, mestre em Estudos de Paz e Conflito pela Cátedra de Estudos de Paz da UNESCO;

• Célia Maria Oliveira Passos, professora doutora em Psicologia Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ);

• Marcelo Nalesso Salmaso, juiz de direito membro do Grupo Gestor da Justiça Restaurativa do TJSP;

• Thales Messias Pires Cardoso, procurador da República e mestre em Direito Constitucional pela Universidad de Sevilla, na Espanha;

• Audrey Borges de Mendonça, procurador da República e doutor em processo penal pela Universidade de São Paulo (USP);

• Osmane Antonio dos Santos, juiz federal na 2ª Vara da Subseção Judiciária de Uberaba/MG;

• Katia Herminia Martins Lazarano Roncada, juíza federal no Juizado Especial Federal de São Paulo (JEF-SP);

• Fernão Pompêo de Camargo, juiz federal em Campinas/SP;

• Cristina de Albuquerque Vieira, juíza federal no Rio Grande do Sul;

• Catarina Volkart Pinto, juíza federal em Novo Hamburgo/RS.

A prática da Justiça Restaurativa é apoiada pela Resolução 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Portanto, a iniciativa da Esmaf visa manter os magistrados e magistradas da Justiça Federal da 1ª Região preparados e atualizados.

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AB/LS

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região