Nesta segunda-feira, 19 de julho, é o último dia para se inscrever no curso on-line inédito “Justiça Restaurativa: um novo olhar sobre a Justiça”, oferecido pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf). Interessados em participar devem se cadastrar por meio do portal da Esmaf.

A formação, destinada a magistrados e magistradas, ocorre de 5 de agosto a 4 de setembro e pretende trabalhar a Justiça Restaurativa (JR) no contexto da Cultura de Paz, ressaltando seu papel como política pública e abordando a filosofia, o histórico, os fundamentos e as metodologias da JR. Também serão feitas comparações da JR com outros sistemas de Justiça vigentes e reflexões sobre os seus espaços de prática.

O curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e é válido para promoção e vitaliciamento.

O conteúdo é distribuído em cinco módulos com aulas síncronas, fóruns de discussão assíncronos e círculos de construção de paz, totalizando 28 horas-aula.

Entre os coordenadores da capacitação estão a desembargadora federal e coordenadora do Sistema de Conciliação da 1ª Região (SistCon), Gilda Sigmaringa Seixas, e os juízes federais Osmane Antônio dos Santos, criador do Núcleo de Práticas Restaurativas da Subseção Judiciária de Uberaba/MG, e Pedro Felipe de Oliveira Santos, coordenador pedagógico da Esmaf.

As aulas ao vivo ficam a cargo do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca; da Fundadora da Associação Palas Athena, Lia Diskin; do juiz Egberto de Almeida Penido, titular da 1ª Vara Especial da Infância e Juventude de São Paulo; do professor João Batista Salm, do Departamento de Justiça Criminal da Governors State University, em Chicago (EUA); do educador e facilitador em programas de Justiça Restaurativa Luís Fernando Bravo de Barros; da doutora em Psicologia Social Celia Maria Oliveira Passos; do juiz Marcelo Nalesso Salmaso, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Tatuí/SP com competência de Infância e Juventude; dos procuradores da República Thales Messias Pires Cardoso e Andrey Borges de Mendonça; do juiz federal Osmane Antônio dos Santos, da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Uberaba/MG; da juíza federal Katia Herminia Martins Lazarano Roncada, da 5ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de São Paulo; do juiz federal Fernão Pompêo de Camargo, coordenador substituto do Centro de Justiça Restaurativa da JFSP; da juíza federal Cristina de Albuquerque Vieira, da 3ª Vara Criminal de Porto Alegre, e da juíza federal substituta Catarina Volkart Pinto, da 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo.

A prática da Justiça Restaurativa é apoiada pela Resolução 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa da Esmaf visa manter os magistrados e magistradas da Justiça Federal da 1ª Região atualizados e preparados para esse cenário.

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AB/LS

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região