Alinhar propostas que resultem no fechamento de acordos por meio da conciliação e obter mais celeridade da Justiça. Foi com esse objetivo que o Sistema de Conciliação da 1ª Região (SistCon) se reuniu, na manhã dessa quinta-feira, 1º de julho, com representantes jurídicos regionais da Caixa Econômica Federal (CEF).

No encontro, que ocorreu de forma on-line pela plataforma Teams, os juízes federais que coordenam os Centros de Judiciais de Conciliação (Cejucs) e os Serviços de Conciliação (Secons) da 1ª Região e os representantes da CEF falaram de iniciativas para promover acordos de conciliação em ações que tratam sobre poupança e expurgos inflacionários e vícios de obra em imóveis financiados pelo programa Minha Casa Minha Vida; temas esses que têm dado causa a milhares de processos no Judiciário.

Essa foi a primeira vez que o SistCon conseguiu realizar um encontro com todos os representantes da CEF que atuam em processos sob jurisdição da 1ª Região. Para a coordenadora do SistCon, desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, a iniciativa de um diálogo interinstitucional pode tornar mais frutífero o trabalho de conciliação. “Já tem muitos anos que a gente tenta estabelecer uma política uniforme de conciliação, pois isso nos ajuda a chegar a um resultado melhor e mais rapidamente. É muito importante essa consciência da Caixa de querer resolver demandas em massa sobre esses assuntos”, afirmou a desembargadora.

A coordenadora do SistCon reforçou que a ideia da reunião “nasceu da necessidade de nos conhecermos para o equacionamento dessas questões de massa e estreitar a relação entre a Caixa e o TRF1 para conseguirmos mais celeridade e chegarmos a acordos que são do interesse de todos. Precisamos da construção dessa credibilidade. Estamos aqui buscando a pacificação social”.

De forma geral, os juízes federais destacaram que, apesar do esforço da Caixa em iniciativas para propor acordos extrajudiciais, muitas propostas acabam não acontecendo devido ao fato de que, em alguns casos, advogados terceirizados não se aprofundam nos processos e acabam não assumindo uma postura de conciliação.

Após o encontro, a expectativa é de que a CEF apresente projetos que possam aperfeiçoar os acordos e, então, novas reuniões sejam realizadas.

APS

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região