A desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, coordenadora do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon/TRF1), se reuniu, nessa quinta-feira, 27 de maio, com os juízes federais coordenadores, coordenadores adjuntos e diretores dos Centros Judiciários de Conciliação (Cejucs) da Justiça Federal da 1ª Região.

Na ocasião, a coordenadora apresentou aos participantes o desembargador federal César Jatahy, eleito na sessão da Corte Especial Administrativa, no último dia 13 de maio, para assumir a função de vice-coordenador do Sistema de Conciliação da JF1.

Em seguida, a magistrada abordou a aprovação da Resolução Presi 18/2021 que dispõe sobre a implantação e disciplina da Política de Justiça Restaurativa na 1ª Região, que, de acordo com ela, “será um braço do SistCon na 1ª Região”.

Pioneiro na aplicação da Justiça Restaurativa da 1ª Região, o juiz federal Osmane Antônio dos Santos, da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberaba/MG, falou um pouco sobre sua experiência com o modelo e destacou a necessidade de capacitação de voluntários e a importância de se manter um diálogo com o Ministério Público para exercer as práticas restaurativas.

Dando prosseguimento à reunião, a coordenadora do SistCon abordou ainda os seguintes temas: a expansão do projeto de Agendamento automático das audiências de conciliação para toda a JF1; os resultados da última reunião com a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 1ª Região (PRFN1) sobre os acordos previdenciários com Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); ações do seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT); implantação do serviço de Atermação On-line para as reclamações pré-processuais e produtividade dos Cejucs.

Durante o encontro, os magistrados participantes puderam fazer um panorama da situação dos Cejucs nos locais em que são titulares, apresentando dificuldades, solicitações de apoio do SistCon, Boas Práticas e casos de sucesso em ações de conciliação.

Workshop Cejuc/SJDF e SistCon - A coordenadora do Cejuc/DF, juíza federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho, convidou os magistrados presentes a participarem do workshop “Desafios e entraves para a implantação da cultura da autocomposição na esfera da administração pública”, a ser realizado nos próximos dias 24 e 25 de junho, com o objetivo de capacitar magistrados, membros da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal (CCAF) e comunidade jurídica na resolução de conflitos com a Administração Pública Federal, por meio da autocomposição.

Conforme explicou a magistrada, “a ideia desse workshop é colocar na mesa pessoas do Executivo que estão trabalhando com conciliação, que possuem um arsenal de conhecimento consolidado e que têm resultados para mostrar aos nossos conciliadores”.

Produtividade - Ao fim da reunião, a desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas aproveitou para alertar os magistrados sobre a necessidade de lançar corretamente os acordos realizados em suas unidades no DataJud do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acompanhar as estatísticas no portal do Tribunal.

Nesse sentido, a secretária-executiva do Núcleo Central de Conciliação (Nucon/TRF1), Raquel Lopes Jorge, mostrou como acessar a página de dados sobre a conciliação no portal do TRF1. Para isso, uma vez no portal da Corte, selecione no menu a aba Estatística, clique em Estatística novamente e em seguida Conciliações.

RF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região