No dia 19 de abril, a coordenadora do Sistema de Conciliação da 1ª Região (SistCon), a desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, se reuniu, via Teams com a 2ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargadora Sandra de Santis Mendes de Farias Mello, responsável pelo Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (Nupemec), e com os servidores do núcleo, além do secretário de desenvolvimento de sistemas do órgão, Declieaux Dias Dantas.

Durante o encontro, magistrados e servidores puderam trocar experiências e compartilhar as boas práticas do TJDFT no uso de soluções tecnológicas para a resolução de conflitos por meio da conciliação e mediação integradas ao Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Segundo a desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, “o TJDFT possui experiência e está bem avançado no que diz respeito ao cumprimento da Resolução 358 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”. O normativo, de 2 de dezembro de 2020, regulamenta a criação de soluções tecnológicas que favoreçam a resolução de conflitos por meio da conciliação e mediação.

A referida Resolução, no parágrafo 7º do art. 1º, trata da disponibilização de sistema informatizado para a resolução desses conflitos e elenca os seguintes requisitos mínimos: Cadastro das partes (pessoas físicas e jurídicas) e representantes; integração com o cadastro nacional de mediadores e conciliadores do CNJ (ConciliaJud); cadastro de casos extrajudiciais; acoplamento modularizado com o sistema processual eletrônico do tribunal que o adotar ou desenvolvimento em plataforma de interoperabilidade, de forma a manter a contínua comunicabilidade com o sistema processual do tribunal com geração de atas e termos de forma automatizada.

Ao fim da reunião, a coordenadora do SistCon considerou o encontro muito exitoso e agradeceu aos participantes por compartilharem suas experiências. Ela enfatizou “a busca do SistCon por uma prestação jurisdicional mais célere e eficaz, que beneficie o jurisdicionado da Justiça Federal da 1ª Região”.

Também participaram da reunião: o juiz federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região Náiber Pontes de Almeida; o diretor do foro da Seção Judiciária do DF, juiz federal Marcelo Velasco Nascimento Albernaz; a coordenadora do Centro Judiciário de Conciliação do DF (Cejuc/DF), juíza federal Rosemayre Gonçalves de Carvalho; o diretor-geral da Secretaria do TRF1, Carlos Frederico Maia Bezerra; o diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin), Lúcio Melre da Silva; o diretor da Coordenadoria de Sistemas da Informação (Coisis), Marcos Barbosa Andrade; a diretora do Cejuc/DF, Armea Vieira Delmondes de Almeida; o servidor do Núcleo Regional de Apoio ao PJe (Nupje) Erick Gama Touret de Faria e a secretária-executiva do Núcleo Central de Conciliação do TRF1 (Nucon), Raquel Lopes Jorge.

RF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região