A coordenadora do Sistema de Conciliação da 1ª Região (SistCon), desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, reuniu-se, na manhã dessa segunda-feira, dia 22 de março, por meio da plataforma Teams, com juízes e juízas federais coordenadores dos Centros Judiciários de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (Cejucs) e com os diretores das unidades de conciliação, para acompanhar a apresentação do Plano de Ação proposto pela Procuradoria-Geral Federal (PGF) na realização de acordos relativos a matéria previdenciária.

Segundo a magistrada, a Presidência do TRF1 está empenhada em auxiliar e fortalecer a conciliação dos 1º e 2º graus a fim de alcançar maior celeridade e efetividade na prestação jurisdicional.

O procurador regional federal da 1ª Região Sidarta Costa de Azeredo Souza ressaltou que, somente no ano de 2020, foram cadastrados 477 mil processos (1ª instancia, 2ª instância e competência delegada da Justiça Estadual) na Primeira Região. Destes, 455 mil tinham o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como réu e a maioria das matérias estavam relacionadas aos benefícios previdenciários.

Sidarta Souza apresentou uma série de medidas para otimizar o trabalho nos Cejucs da 1ª Região, que apresentam uma crescente demanda judicial por matérias previdenciárias, a partir da elaboração de contestações tipificadas, que facilitariam a triagem e a condução estratégica do processo pelo Poder Judiciário e pela Procuradoria Regional.

Na ocasião, os juízes e juízas federais coordenadores dos Cejucs tiveram a oportunidade tanto de abordar as dificuldades que encontram para realizar a conciliação, como de trocar experiências exitosas em ações de benefícios previdenciários.

Para a desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, a reunião foi muito proveitosa. “O fluxo de trabalho sugerido pela PRF1 está sendo muito bem utilizado no DF. Nós precisamos amadurecer a proposta e chegar a um denominador comum, que seja bom para todos e para que seja implantado em toda a Primeira Região”, ressaltou a coordenadora do SistCon.

RF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região