A cerimônia de abertura da XV Semana Nacional da Conciliação no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), ocorreu nessa segunda-feira, 30 de novembro, em evento on-line transmitido, ao vivo, pela plataforma Teams. Na ocasião, a coordenadora-geral do Sistema de Conciliação da 1ª Região (SistCon), desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, apresentou os projetos desenvolvidos na unidade com o propósito de “ter um Poder Judiciário efetivo e ágil na garantia dos direitos e que contribua para a pacificação social e o desenvolvimento do País, pois a nossa missão é: realizar justiça”, afirmou.

Participaram do evento o presidente do TRF1, desembargador federal I'talo Fioravanti Sabo Mendes; a corregedora regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargadora federal Ângela Catão; os juízes federais coordenadores e coordenadores adjuntos dos Centros Judiciários de Conciliação da 1ª Região (Cejucs); representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), da Procuradoria Regional da União (PRU1), da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região (PRF1R) e da Caixa Econômica Federal (CEF).

Segundo a desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, neste ano, a 15ª edição da Semana Nacional da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem o slogan “Menos conflito, mais resultado”, e o SistCon escolheu adotar o mesmo tema. A ação será realizada, em todas as 14 unidades da federação que compõem a 1ª Região, até sexta-feira, 4 de dezembro. A ideia é que o jurisdicionado procure no Núcleo de Conciliação da seccional mais próxima e se informe sobre como fazer seu acordo. O portal do TRF1 tem as informações sobre Conciliação aqui.

“Os tempos são difíceis, vivemos uma pandemia que nos levou a trabalhar de maneira diversa e a nos reinventar, mas todas essas adversidades não foram suficientes para obstar a realização dos 74.300 acordos celebrados e o cumprimento de 154% da Meta 3 (estimular a conciliação) do CNJ”, explicou a magistrada.

Entre os projetos apresentados pela coordenadora do SistCon estão: edição de Portaria Conjunta COGER/COJE/SISTCON 11361235, de agendamento automático de sessões de conciliação de processos do PJe na plataforma Teams; acordo de Cooperação Técnica TRF1 e MJ: plataforma consumidor.gov.br; Portaria Conjunta COGER/COJE/SISTCON: padronização dos fluxos das ações envolvendo auxílio emergencial; projeto com a Fazenda Nacional - Transação Tributária; Projeto robô; processos em tramitação no PJe nas Varas e nos JEFs da 1ª Região INSS - Benefícios por Incapacidade: Equipe de Trabalho Remota; Projeto de Conciliação Rural, além da realização de cursos virtuais para formação de conciliadores voluntários de todas as unidades de conciliação do TRF1.

De acordo com a magistrada, outro projeto de destaque é uma parceria do SistCon com a Caixa. Segundo explicou a desembargadora, o SistCon foi procurado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), que tinha a proposta de realizar um mutirão nas ações envolvendo cadernetas de poupança (ativos de poupança/planos econômicos da Caixa Econômica Federal). Dentre esses processos, somente no âmbito do TRF1, 17.283 eram elegíveis de acordo. “Fizemos nosso melhor: procuramos garantir os direitos fundamentais e o fortalecimento da relação institucional do Judiciário com a sociedade”, comemorou.

Mudança de paradigma - A desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, esclareceu, ainda, que o SistCon busca consolidar a cultura da conciliação a fim de prevenir litígios e adotar soluções consensuais para resolver e mediar os conflitos, reduzindo excessiva judicialização, quantidade de recursos e execução de sentenças.

Para o presidente do TRF1, desembargador federal I'talo Fioravanti Sabo Mendes, este ano, com a pandemia do novo coronavírus, “houve uma mudança de paradigma que favorece a conciliação. Mais importante que o conflito é o apaziguamento social, e a Semana Nacional da Conciliação é uma grande oportunidade para isso”, pontuou.

A corregedora regional da JF1, desembargadora federal Ângela Catão, parabenizou a coordenadora do SistCon pelo trabalho desenvolvido na unidade, afirmando ser o resultado de sua vocação e empenho.

Encerrando o evento, a desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas agradeceu a todos pela participação. A magistrada parafraseou a religiosa madre Teresa de Calcutá: “Eu faço aquilo que você não pode, e você faz o que eu não posso, mas juntos podemos fazer grandes coisas”, recitou ao afirmar que o envolvimento de cada um é fundamental para se construir um Brasil melhor com menos desigualdades sociais.

RF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Regiã