Como medida para solucionar conflitos de forma célere, pacífica e com menor custo, a Justiça Federal da 1ª Região tem apostado na conciliação para potencializar a desjudicialização de processos e tornar a prestação jurisdicional mais efetiva.

Os esforços para trilhar esse caminho já têm mostrado bons resultados: o Tribunal Regional Federal da 1ª Região é, pelo terceiro ano consecutivo, destaque entre os TRFs no cumprimento da Meta Nacional nº 3 do Poder Judiciário, que trata do aumento de casos solucionados pela conciliação.

A informação foi divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Relatório de Metas referente ao ano de 2019, na 1ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, ocorrida nessa segunda-feira, dia 25 de maio.

No segmento da Justiça Federal, a Meta 3 consiste em fomentar o alcance percentual mínimo de 5% na proporção dos processos conciliados em relação aos distribuídos. Em 2019, mais de 320 mil processos foram encerrados por intermédio da conciliação nos TRFs brasileiros, sendo que 1.548 foram encerrados na fase pré-processual e 318.612 na fase processual, resultando em 9,04% de conciliações e superando o estabelecido.

Todos os Tribunais Regionais Federais cumpriram a meta em 180,81%, porém, o da 1ª Região se sobressaiu com um percentual de 212,40%. Em seguida, no ranking, vem o da 3ª Região, com 195,72%; o da 5ª Região, com 180,68%; o da 4ª Região, 153,39%, e o da 2ª Região, com 111,83%.

Em 2017 e 2018, o TRF1 também se manteve em posição de destaque no cumprimento da meta, com índice de 414,65% e 475,19%, respectivamente.

A íntegra dos resultados alcançados pelas Justiças Federal, Estadual, do Trabalho e Militar quanto ao cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário está disponível no portal do CNJ.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região