O Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Pará (Cejuc/SJPA) realizou, no período de 5 a 9 de agosto de 2019, com o apoio do desembargador federal Cândido Ribeiro, coordenador-geral do SistCon, da Procuradoria Federal e da Gerência Executiva do INSS, as primeiras conciliações do Projeto de Conciliação Prévia de processos de benefícios para a resolução de litígios previdenciários.

A iniciativa, coordenada pela juíza federal coordenadora do Cejuc/SJPA, Hind Ghassan Kayath, e pelo juiz federal coordenador adjunto Ruy Dias, resultou em 546 processos da 12ª Vara de Juizado Especial Federal (JEF) da Seccional do Pará pautados para audiências de conciliação e contou inteiramente com a participação da diretora do Cejuc/PA, Marilene Carvalho; da equipe de servidores do centro de conciliação e dos conciliadores voluntários que atuam na Seccional. Representando o Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon), a secretária executiva, Raquel Lopes Jorge, participou da primeira edição do evento atuando nas mesas de conciliação com o intuito de conhecer a experiência e replicar o projeto a outras unidades.

O projeto alcançou o índice de 85% de acordos homologados, totalizando o valor de R$ 3.908.327,52 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs) expedidas ao longo do evento.

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1ª Região