Crédito: Ribamar Pinheiro/Flickr TJMA.

Neste mês de abril, a Justiça Federal da 1ª Região (JF1) participou do “I Encontro Norte e Nordeste de Justiça Restaurativa”, realizado em São Luís/MA, logo após ter sido assinada a Portaria de instalação do Núcleo de Práticas Restaurativas da Seção Judiciária do Maranhão (SJMA), em reunião na sede da Seccional, entre magistrados e servidores. A desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, coordenadora do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (Sistcon1), compôs uma das mesas do evento, no qual teve a oportunidade de falar da Justiça Restaurativa (JR) na Justiça Federal.

As ações que contaram com a participação da Justiça Federal tiveram como objetivo difundir a prática da Justiça Restaurativa como política pública prioritária, conforme o posicionamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante o 1º Encontro Norte e Nordeste de Justiça Restaurativa também ficou em exposição banner demonstrando a iniciativa do TRF1 na realização do 1º Curso de Formação Prática em Justiça Restaurativa aplicada à Justiça Federal.

O desafio da JR a nível Federal - Em discurso no primeiro dia do I Encontro Norte e Nordeste de Justiça Restaurativa, evento que ocorreu de 19 a 20 de abril, a coordenadora do Sistcon1 abordou brevemente os desafios presentes na prática da JR no âmbito federal, que tem, como um dos lados, o ente público. Ela salientou o estado já avançado da Justiça Estadual em relação a práticas restaurativas, mas reforçou que a Justiça Restaurativa no âmbito federal é sim possível.

“Eu, no TRF1, sou coordenadora da Conciliação, o Nucon [Núcleo de Conciliação], e no Nucon nós instalamos o Núcleo de Justiça Restaurativa. Hoje nós assinamos o termo de instalação do Núcleo de Justiça Restaurativa na Justiça Federal aqui no Maranhão e estamos instalando em outras seccionais também”, anunciou na ocasião.

Para a magistrada, a Justiça Restaurativa exige que os magistrados deixem a zona de conforto. Nesse sentido, a desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso citou alguns exemplos de Justiça Restaurativa dos quais teve conhecimento na Justiça Federal. “A beleza da Justiça Restaurativa é que a vítima fala”, afirmou a coordenadora do Sistcon1, mencionando casos concretos em que foi possível proporcionar a ofensores mais percepção e conhecimento da gravidade de seus atos.

I Encontro Norte e Nordeste de Justiça Restaurativa - O I Encontro Norte Nordeste de Justiça Restaurativa é uma iniciativa dos coordenadores da macrogestão da justiça restaurativa no âmbito dos Tribunais Estaduais de Justiça nos 16 (dezesseis) estados das Regiões Norte e Nordeste do Brasil.

A ação tem como principal propósito fortalecer a implementação da Justiça Restaurativa na política judiciária e compartilhar experiências que impactam e transformam pessoas e instituições que atuam nos Sistemas de Justiça e de Garantia de Direitos Fundamentais.

AL

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região