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Notícias

25/01/2022 - INSTITUCIONAL

CNJ – “Democratizando o Acesso à Justiça”: 3ª edição será realizada em fevereiro

24/01/2022 - DECISÃO

TRF1 não é competente para processar e julgar Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) contra decisões precedentes dos Juizados Especiais Federais

24/01/2022 - DECISÃO

Mantido inquérito policial para apuração de crime contra a ordem tributária ante indícios de autoria e materialidade

24/01/2022 - DECISÃO

Legítimos herdeiros podem requerer pagamento das diferenças postuladas em ação originária independentemente de inventário e sem necessidade de comprovar sobrepartilha

24/01/2022 - INSTITUCIONAL

MJSP realizará no próximo dia 26 o evento “Depen Innovation Day – Qualificação Profissional de Presos e Egressos em Profissões do Futuro”

24/01/2022 - INSTITUCIONAL

Participe da edição da Revista do TRF1 enviando artigos

24/01/2022 - INSTITUCIONAL

Acompanhe ao vivo as sessões de julgamento da semana de 21 a 28 de janeiro no canal do TRF1 no YouTube

21/01/2022 - DECISÃO

Cabe ao Poder Público o fornecimento de insumos para terapia com uso de óleo de Cannabis consoante terapia demonstrada em relatório médico

21/01/2022 - DECISãO

Tratamento médico na fase de estudo clínico em estágio experimental não preenche requisitos mínimos para fornecimento pelo SUS

21/01/2022 - DECISÃO

Mantida condenação de réus que comercializaram carvão de eucalipto com carvão nativo para dificultar a fiscalização do poder público

21/01/2022 - INSTITUCIONAL

Você sabia que o Projeto Aprimora-Pro encerrou 2021 com 100% de execução?

21/01/2022 - INSTITUCIONAL

Magistrado Federal lança livro sobre prova no Processo Penal

21/01/2022 - INSTITUCIONAL

Direitos dos trabalhadores e danos às mães durante a pandemia são destaque no Inteiro Teor

21/01/2022 - INSTITUCIONAL

CJF aprova alteração em Resolução que dispõe sobre o Sistema de Tecnologia da Informação da Justiça Federal

20/01/2022 - INSTITUCIONAL

Inscreva-se no curso Esmaf EAD “Neurolaw" exclusivo para magistrados

20/01/2022 - DECISÃO

Pode ser declarado competente o Juízo da ação de protesto em ação de cobrança mesmo que o réu possua domicílio em cidade diversa

20/01/2022 - DECISÃO

Incidência do fator previdenciário no cálculo do valor do benefício previdenciário não importa em violação ao princípio da irredutibilidade

20/01/2022 - DECISÃO

TRF1 determina regime de vazão reduzida na operação da Usina de Belo Monte para garantir a efetiva sustentabilidade etnoambiental da Volta Grande do Xingu

20/01/2022 - INSTITUCIONAL

Chatbot de atendimento aos usuários internos do TRF1 prestará informações das áreas administrativas do Tribunal a partir de fevereiro

20/01/2022 - INSTITUCIONAL

Confira a data dos feriados nacionais e dos pontos facultativos na JF1em 2022

20/01/2022 - INSTITUCIONAL

TRF1 dá andamento ao gerenciamento de riscos na Justiça Federal da 1ª Região

20/01/2022 - INSTITUCIONAL

CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 170 mil beneficiários

19/01/2022 - DECISÃO

Turma confirma condenação de acusado de cometer tráfico transnacional de drogas e corrupção de menores

19/01/2022 - DECISÃO

Não é possível o desconto por empresa do crédito pago à alíquota de 1% a título de adicional da Cofins-importação sobre a receita bruta na redação dada pela Lei 13.137/2015

19/01/2022 - INSTITUCIONAL

TRF3 realiza eliminação do 57º Lote de Precatórios Findos e com temporalidade cumprida



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