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09/06/2020 - DECISÃO

Permitida a transferência da propriedade de arma de fogo de pai para filho e o registro no Sinarn

09/06/2020 - DECISÃO

Mantida a multa do Inmetro a empresa por venda de leite condensado com peso inferior ao indicado na embalagem

09/06/2020 - INSTITUCIONAL

INFORME TRF1: Novo canal promete agilizar comunicação na Justiça Federal da 1ª Região

09/06/2020 - INSTITUCIONAL

Seção Judiciária de Ilhéus (BA) destina valores para o combate à Covid-19

09/06/2020 - INSTITUCIONAL

Justiça Federal no Pará supera a marca dos 50 mil processos julgados durante a pandemia: ferramenta do TRF1 permite ao cidadão acompanhar produtividade

09/06/2020 - INSTITUCIONAL

CJF confirma datas das sessões do Colegiado em junho

09/06/2020 - INSTITUCIONAL

STF Educa abre inscrições para 3º ciclo de cursos a distância

08/06/2020 - DECISÃO

Justiça Federal de Montes Claros/MG reconhece imunidade da Codevasf em relação ao IPTU

08/06/2020 - DECISÃO

O mesmo período de trabalho não pode ser contabilizado em regimes diferentes para fins de aposentadoria

08/06/2020 - DECISÃO

Desligamento voluntário do Exército não condiciona o militar ao pagamento prévio de indenização por despesas com a formação dele

08/06/2020 - INSTITUCIONAL

Subseção de Corrente (SJPI) realiza mutirão de conciliação por videoconferência e promove digitalização do acervo processual

08/06/2020 - INSTITUCIONAL

Hoje tem live da OAB sobre liberdade de expressão

08/06/2020 - INSTITUCIONAL

Confira as sessões de julgamento da semana (de 8 a 12 de junho)

05/06/2020 - DECISÃO

TRF1 mantém bloqueio de bens de madeireira acusada de crimes ambientais em Terra Indígena de Rondônia

05/06/2020 - INSTITUCIONAL

Comitê de Gestão de TI debate investimentos em tecnologia e transformação digital na JF1

05/06/2020 - DECISÃO

Fiador somente pode ser exonerado de contratos que não tenham prazo determinado

05/06/2020 - DECISÃO

Barrocas/BA deve integrar lista das cidades do semiárido a serem beneficiadas com a Operação Carro-Pipa da União

05/06/2020 - INSTITUCIONAL

Magistrados da Primeira Região participam do I Webinário Internacional de Justiça Restaurativa

05/06/2020 - INSTITUCIONAL

Desembargador federal do TRF1 participa de live da OAB

05/06/2020 - INSTITUCIONAL

Agilidade da transformação digital do TRF1 durante a pandemia é tema do último dia do Expojud

05/06/2020 - INSTITUCIONAL

Hoje é o último dia de inscrições para o curso virtual de Direito Tributário

05/06/2020 - INSTITUCIONAL

Educação é tema de destaque do Inteiro Teor deste fim de semana

04/06/2020 - DECISÃO

Falsa identidade agride a fé pública e não permite aplicação do princípio da insignificância

04/06/2020 - DECISÃO

Condenado por tráfico e associação ao tráfico internacional de drogas que faz parte do grupo de risco para o coronavírus deve cumprir prisão domiciliar

04/06/2020 - INSTITUCIONAL

Juízes federais da 1ª Região apresentam no Expojud 2020 a Inteligência Artificial como transformadora da prestação jurisdicional

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