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Notícias

07/08/2019 - INSTITUCIONAL

CJF altera concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos

07/08/2019 - INSTITUCIONAL

Colabore para aprimorar os sistemas estatísticos da Justiça

07/08/2019 - INSTITUCIONAL

Via Legal relembra caso de plano de saúde que indicou tratamento diverso do indicado pelo médico

07/08/2019 - INSTITUCIONAL

STJ realiza seminário sobre mudanças propostas pela MP da liberdade econômica

06/08/2019 - DECISÃO

TRF1 impede a interrupção do fornecimento de energia elétrica em prédios públicos do município de Prata no Piauí/PI

06/08/2019 - DECISÃO

Por ser crime permanente, invasão de terras alcança prescrição a partir da saída dos invasores

06/08/2019 - DECISÃO

Desconto na remuneração de servidor grevista só pode ser feito após frustrado o plano de compensação das horas não trabalhadas

06/08/2019 - DECISÃO

TRF1 mantém reintegração de posse de imóvel arrendado mediante contrato vinculado ao Programa de Arrendamento Residencial

06/08/2019 - INSTITUCIONAL

Participe do curso Direito, Estrutura e Competência da Justiça Federal promovido pelo CEJ

06/08/2019 - INSTITUCIONAL

Nova turma de EaD Funpresp-Jud está com inscrições abertas

06/08/2019 - INSTITUCIONAL

Programa Primeira Região na Web ficará suspenso

05/08/2019 - DECISÃO

Aposentadoria compulsória de policial deve obedecer regime próprio de previdência social, não lhe sendo aplicado o limite de 65 anos

05/08/2019 - DECISÃO

Carteiros e distribuidores de correnspodência postal e telegráfica têm direito a passe livre nos ônibus de tranporte coletivo quando em serviço

05/08/2019 - DECISÃO

Imposto de Renda incide sobre as horas extras recebidas por funcionário da Petrobras

05/08/2019 - INSTITUCIONAL

Acompanhe a sessão do Conselho da Justiça Federal desta segunda-feira (5) pelo Youtube

05/08/2019 - INSTITUCIONAL

Participe da pesquisa do CGER-TRF1 e ajude a decidir o futuro da Justiça Federal

05/08/2019 - INSTITUCIONAL

Último dia para colaborar para o texto do Manual do Beneficiário – Pro-Social

05/08/2019 - INSTITUCIONAL

Primeira Região em Revista recebe artigos e pontos de vista para publicação

02/08/2019 - DECISÃO

Conforme jurisprudência do TRF1, é ilegal a exigência de apresentação de certificação de proficiência em língua portuguesa a médico estrangeiro para obtenção de registro profissional

02/08/2019 - DECISÃO

TRF1 mantém condenação de professor de Instituto Federal de Ensino pelo crime de assédio sexual contra vítimas menores de idade

02/08/2019 - DECISÃO

Tempo em que servidora esteve de licença não remunerada acompanhando cônjuge em missão diplomática não conta para aposentadoria, decide TRF1

02/08/2019 - INSTITUCIONAL

Participe da pesquisa do CGER-TRF1 e ajude a decidir o futuro da Justiça Federal

02/08/2019 - INSTITUCIONAL

TRF1 disponibiliza Manual do Beneficiário – Pro-Social

02/08/2019 - INSTITUCIONAL

Juizado Especial Itinerante de Guanambi/Ba passa por fase de divulgação

01/08/2019 - DECISÃO

Anac não pode exigir apresentação de certidão de regularidade fiscal como condição para fusão entre linhas áreas



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