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Notícias

13/08/2019 - INSTITUCIONAL

Primeira Região em Revista recebe artigos e pontos de vista para publicação

12/08/2019 - DECISÃO

Tribunal mantém benefício de pensão por morte a menor de 21 anos sob guarda de ex-servidor público federal

12/08/2019 - DECISÃO

Derrubada de somente duas árvores para a obtenção de madeira permite a aplicação do principio da insignificância

12/08/2019 - DECISÃO

Viúva de militar enviado à Itália no pós-guerra não faz jus à pensão especial por não ter ele participado efetivamente de operações bélicas

12/08/2019 - INSTITUCIONAL

Esmaf On-Line está no ar

12/08/2019 - INSTITUCIONAL

CeaJud realiza o Curso de Nivelamento dos Servidores do Poder Judiciário

12/08/2019 - INSTITUCIONAL

STJ sedia o XIV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro

09/08/2019 - DECISÃO

Exame psicotécnico deve restringir-se a avaliar se o candidato possui problemas psicológicos que o impeçam de exercer o cargo

09/08/2019 - DECISÃO

Desnecessária a comprovação da transposição de fronteiras para caracterização do crime de tráfico internacional de drogas

09/08/2019 - DECISÃO

Mudança de sede decorrente de remoção a pedido acarreta no pagamento de ajuda de custo a magistrado

09/08/2019 - INSTITUCIONAL

Instituída a comissão para revisão do Regulamento Geral do Pro-Social

09/08/2019 - INSTITUCIONAL

Presidente do TRF1 participa de evento do Concilia BR-381 e Anel

09/08/2019 - INSTITUCIONAL

CJF aprova realização de teletrabalho ou atuação em regime de auxílio em outra localidade em caso de deficiência ou doença grave do magistrado

09/08/2019 - INSTITUCIONAL

Reprise: Inteiro Teor exibe reportagem sobre auxílio-reclusão

09/08/2019 - INSTITUCIONAL

CIn e CJF realizam pesquisa sobre iniciativas em Inteligência Artificial

08/08/2019 - DECISÃO

Aprovados em concurso público devem ser nomeados dentro classe e padrão inicial de carreira de acordo com a norma em vigor na época

08/08/2019 - DECISÃO

Não incide imposto de renda sobre as verbas recebidas correspondentes à ajuda de custo em face de seu conteúdo indenizatório

08/08/2019 - DECISÃO

Servidor exposto à radiação faz jus à jornada de trabalho semanal de 24 horas semanais de trabalho

08/08/2019 - INSTITUCIONAL

CJF recebe sugestões sobre as principais diretrizes do Planejamento da Política Pública Nacional de Justiça Restaurativa

08/08/2019 - INSTITUCIONAL

CeaJud promove o Curso de Nivelamento dos Servidores do Poder Judiciário

08/08/2019 - INSTITUCIONAL

CJF aprova prestação de contas anual dosTribunais Regionais Federais da 1ª e 5ª Regiões

08/08/2019 - INSTITUCIONAL

Flui JF: CJF promove fóruns para discussões sobre procedimentos do Judiciário

07/08/2019 - DECISÃO

Professor não tem direito ao pagamento da retribuição pelo título de Doutor quando o edital exige apenas graduação em curso superior

07/08/2019 - DECISÃO

Vítima do CÉSIO 137 só tem direito a pensão especial vitalícia se comprovado a contaminação e o dano à saúde

07/08/2019 - DECISÃO

Servidora tem direito de ser removida para acompanhamento de mãe com doença grave



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