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Notícias

03/08/2018 - INSTITUCIONAL

TRF1 apresenta nova versão do PJe

03/08/2018 - INSTITUCIONAL

Tribunal especializa varas federais para julgamento de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional

03/08/2018 - INSTITUCIONAL

STJ realiza sessão para eleger membros do TSE e do Conselho da Enfam

03/08/2018 - INSTITUCIONAL

Veja os destaques do TRF1 na TV Justiça

02/08/2018 - DECISÃO

Negada indenização a posto de gasolina pela não demonstração do nexo de causalidade entre interdição de rodovia e os danos morais alegados

02/08/2018 - DECISÃO

Negada reparação econômica a ex-vereador que exerceu seu mandato de forma gratuita

02/08/2018 - DECISÃO

Depósito em Juízo não é suficiente para encerrar execução fiscal

02/08/2018 - DECISÃO

Proprietário de fazenda é condenado por impedir regeneração natural de vegetação em APP

02/08/2018 - DECISÃO

É possível a nomeação do proprietário do veículo como fiel depositário do bem até o julgamento do processo administrativo

02/08/2018 - INSTITUCIONAL

Via Legal: Dono de ave silvestre adquire direito de guarda definitiva

02/08/2018 - INSTITUCIONAL

CJF libera R$ 1,5 bilhão em RPVs autuadas em junho

02/08/2018 - INSTITUCIONAL

STJ retoma julgamento de demandas repetitivas

02/08/2018 - INSTITUCIONAL

Enfam abre inscrições para seminário “Práticas de Capacitação Judicial”

01/08/2018 - DECISÃO

Aumentada pena de réu que mantinha pássaros silvestres em cativeiro

01/08/2018 - DECISÃO

Impetrante é nomeado como fiel depositário de bens apreendidos em operação da Polícia Federal

01/08/2018 - DECISÃO

Réus que enviaram falsas acusações do desaparecimento de um ex-servidor à Presidência da República são condenados por denunciação caluniosa

01/08/2018 - DECISÃO

Data de início da incapacidade informada em laudo pericial pode servir de marco para a concessão da aposentadoria por invalidez

01/08/2018 - INSTITUCIONAL

Tribunal cria comissão para estudar alternativas de reestruturação administrativa decorrente da possível conversão de cargos de juiz federal substituto para cargos de desembargador

01/08/2018 - INSTITUCIONAL

SJPA promove debates em parceria com Facebook, WhatsApp e Safernet

01/08/2018 - INSTITUCIONAL

Correição Geral Ordinária na SJDF começa na próxima segunda-feira

01/08/2018 - INSTITUCIONAL

Sessão do CJF ocorre na próxima semana

31/07/2018 - INSTITUCIONAL

Sistema PJe ficará indisponível até dia 5/8 para atualização

31/07/2018 - DECISÃO

Condenado ex-prefeito acusado de desvio de verba destinado ao PMDE

31/07/2018 - DECISÃO

Empresário individual é contribuinte obrigatório da Seguridade Social

31/07/2018 - DECISÃO

TRF1 converte auxílio-doença de segurado do INSS em aposentadoria por invalidez



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