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Notícias

16/08/2018 - INSTITUCIONAL

Palestrantes do 1º Fórum Jurídico da Esmaf destacam a necessidade de novas técnicas de julgamento de ações coletivas e estruturais

16/08/2018 - INSTITUCIONAL

Composição do CGR-PJe é alterada

16/08/2018 - INSTITUCIONAL

Conselho Superior da Enfam tem novos membros

15/08/2018 - DECISÃO

Contagem do prazo prescricional começa no dia seguinte ao do registro da aposentadoria no TCU

15/08/2018 - INSTITUCIONAL

PJe ficará indisponível na manhã desta quinta-feira (16/8)

15/08/2018 - INSTITUCIONAL

Ministra Rosa Weber toma posse como presidente do TSE

15/08/2018 - DECISÃO

É legítima a prorrogação de prazo para posse por dificuldades operacionais para a realização de exames admissionais

15/08/2018 - DECISÃO

Jornada de trabalho dos Técnicos em Radiologia é de 24 horas semanais

15/08/2018 - DECISÃO

Veículos tipo “van” não podem ser enquadrados como ônibus para realização de transporte interestadual

15/08/2018 - INSTITUCIONAL

TRF1 expande PJe para dez subseções judiciárias

15/08/2018 - INSTITUCIONAL

Tribunal abre processos seletivos para preenchimento de oito cargos vagos

15/08/2018 - INSTITUCIONAL

Justiça Federal recebe sugestões de temas repetitivos que geram judicialização indevida

15/08/2018 - INSTITUCIONAL

Brasil sedia 9ª Conferência da IACA

14/08/2018 - DECISÃO

Garantido direito de matrícula a estudante que perdeu prazo estipulado por motivos de doença

14/08/2018 - DECISÃO

Descaracterizado ato de improbidade após não comprovação de má-fé por agência de viagens e funcionário

14/08/2018 - INSTITUCIONAL

Tutela específica em processos estruturais é tema do 1º Fórum Jurídico realizado pela Esmaf

14/08/2018 - DECISÃO

Prazo para oposição dos Embargos à Arrematação inicia-se com a lavratura do auto de arrematação

14/08/2018 - DECISÃO

Efeitos de ato de exclusão do SIMPLES retroagem à data da ocorrência da circunstância excludente

14/08/2018 - O QUê DO MêS

Preconceito Linguístico

14/08/2018 - INSTITUCIONAL

Esmaf realiza 1º Fórum Jurídico

14/08/2018 - INSTITUCIONAL

Funpresp-Jud reabre as inscrições para curso a distância sobre previdência complementar

14/08/2018 - INSTITUCIONAL

Últimos dias de inscrições para o XIII Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro

14/08/2018 - INSTITUCIONAL

Vem aí a 13ª edição da Semana Nacional da Conciliação

13/08/2018 - DECISÃO

Professor é absolvido pela não configuração de dolo específico de caluniar, ofender ou injuriar

13/08/2018 - DECISÃO

Vagas abertas em localidades diversas devem ser oferecidas aos candidatos com classificação melhor antes da nomeação de novos servidores



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