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Notícias

03/03/2015 - INSTITUCIONAL

Produtores agropecuários não precisam de registro no CREA

03/03/2015 - INSTITUCIONAL

Último dia para inscrição no Comitê Gestor de Atenção Prioritária ao 1º Grau

03/03/2015 - INSTITUCIONAL

Inscrições para promoção de magistrados na 1ª Região vão até o dia 6 de março

03/03/2015 - INSTITUCIONAL

SJMG discute detalhes da implantação da Primeira Cãmara Regional Previdenciária de Minas Gerais

03/03/2015 - INSTITUCIONAL

Enap oferece vagas em cursos gratuitos a distância

02/03/2015 - INSTITUCIONAL

Exigência de contribuição sobre produção rural configura bitributação

02/03/2015 - INSTITUCIONAL

Turma determina a instauração de ação regressiva por uso indevido de algemas

02/03/2015 - INSTITUCIONAL

Seis seccionais da 1ª Região passam a publicar atos judiciais no sistema Sepublic

02/03/2015 - INSTITUCIONAL

Juiz federal Marcelo Dolzany fala sobre judicialização da saúde

27/02/2015 - INSTITUCIONAL

Negada nomeação de portador de necessidades especiais para cargo público

27/02/2015 - INSTITUCIONAL

Mantida liminar que paralisou obras de revitalização do Parque do Utinga em Belém/PA

27/02/2015 - INSTITUCIONAL

Gerente de empresa de embalagens é condenado à prisão por não recolher INSS de empregados

27/02/2015 - INSTITUCIONAL

Inscrições em processo seletivo de remoção de magistrados irão até o dia 6 de março

27/02/2015 - INSTITUCIONAL

Corregedor da 5ª Região fala aos juízes substitutos sobre como produzir com eficiência sem prejudicar a saúde

27/02/2015 - INSTITUCIONAL

Abertas inscrições para o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao 1º Grau

26/02/2015 - INSTITUCIONAL

TRF institui Rede de Governança Estratégica Federal da 1ª Região

26/02/2015 - INSTITUCIONAL

Funasa é condenada a estruturar serviço de atendimento à saúde para indígenas

26/02/2015 - INSTITUCIONAL

Reduzida multa imposta a ex-prefeito condenado por ato de improbidade administrativa

26/02/2015 - INSTITUCIONAL

Candidata deve ser indenizada em R$ 5 mil por anulação de processo seletivo

26/02/2015 - INSTITUCIONAL

Tribunal recebe visita do coordenador do comitê gestor do PJe

26/02/2015 - INSTITUCIONAL

Subseção de Passos/MG dá prosseguimento ao projeto de conciliação em processos relacionados ao Parque da Serra da Canastra

25/02/2015 - INSTITUCIONAL

Instituição de assistência social é isenta de pagamento de Imposto Territorial Rural

25/02/2015 - INSTITUCIONAL

Nomeação de candidatos aprovados em concurso deve respeitar ordem de aprovação

25/02/2015 - INSTITUCIONAL

Conselhos de classe não podem fixar valores de anuidades administrativamente

25/02/2015 - INSTITUCIONAL

Via Legal fala sobre o grande número de acidentes de trabalho registrados no Brasil



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