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Notícias

15/08/2014 - INSTITUCIONAL

Remoção para acompanhar o cônjuge só é exigível se o servidor foi deslocado no interesse da Administração

15/08/2014 - INSTITUCIONAL

CNJ sugere caminhos para criação de plano estratégico de formação dos servidores nos tribunais

15/08/2014 - INSTITUCIONAL

Seção Judiciária do Amazonas recebe equipe de auditoria operacional do Tribunal

15/08/2014 - INSTITUCIONAL

Multa por ocupação irregular de imóvel funcional só deve ser aplicada após trânsito em julgado

14/08/2014 - INSTITUCIONAL

CNJ sugere caminhos para criação de plano estratégico de formação dos servidores nos tribunais

14/08/2014 - INSTITUCIONAL

Primeira Região está estruturada para realizar videoconferências

14/08/2014 - INSTITUCIONAL

Seção Judiciária do Amazonas recebe equipe de auditoria operacional do Tribunal

14/08/2014 - INSTITUCIONAL

Contrato de parcelamento de imóvel deve ser honrado pela CEF, mesmo fora dos padrões comuns

14/08/2014 - INSTITUCIONAL

Profissional de nível superior pode exercer cargo público de nível médio na área correlata

14/08/2014 - INSTITUCIONAL

Candidato aprovado em concurso público para formação de cadastro de reserva tem mera expectativa de nomeação

13/08/2014 - INSTITUCIONAL

CJF promove seminário sobre improbidade administrativa e desafios para gestão

13/08/2014 - INSTITUCIONAL

Mutirão de conciliação pré-processual na SJMT atinge mais de 90% de acordos

13/08/2014 - INSTITUCIONAL

Palestras motivacionais sobre o Sistema Eletrônico de Informações têm início na SJDF

13/08/2014 - INSTITUCIONAL

Arrendatário inadimplente do PAR deve indenizar Caixa Econômica Federal

13/08/2014 - INSTITUCIONAL

Advogados inadimplentes não podem participar das eleições promovidas pela OAB

13/08/2014 - INSTITUCIONAL

Atividades clínico-laboratoriais podem ser exercidas por biólogos

12/08/2014 - INSTITUCIONAL

Tribunal aceita denúncia contra proprietário de fazenda por submissão de trabalhadores a condição de escravos

12/08/2014 - INSTITUCIONAL

A execução parcial de obra pública não caracteriza necessariamente apropriação indébita

12/08/2014 - INSTITUCIONAL

Primeira Região na Web traz os principais acontecimentos da semana

12/08/2014 - INSTITUCIONAL

Prazo de inscrições para curso a distância sobre o Poder Judiciário termina hoje

12/08/2014 - INSTITUCIONAL

Mantida indenização a vítima de paralisia causada por erro em dosagem de vacina antirrábica

08/08/2014 - INSTITUCIONAL

Mãe tem direito a pensão por morte de filho segurado

08/08/2014 - INSTITUCIONAL

A simples omissão no recolhimento da verba previdenciária caracteriza o crime de apropriação indébita previdenciária

08/08/2014 - INSTITUCIONAL

Mesmo o uso de apenas uma nota falsa configura crime

07/08/2014 - INSTITUCIONAL

Concedida pensão por morte de companheiro a segurada do INSS



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