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Notícias

29/08/2014 - INSTITUCIONAL

CJF promove encontro de juízes das varas especializadas no combate ao crime de lavagem de dinheiro

29/08/2014 - INSTITUCIONAL

Empresas devem informar ao consumidor alteração na gramatura de seus produtos

29/08/2014 - INSTITUCIONAL

Ocorrendo desapropriação indireta, a União é obrigada a indenizar o proprietário

28/08/2014 - INSTITUCIONAL

Armazém arca com prejuízo por mercadoria avariada

28/08/2014 - INSTITUCIONAL

Turma nega liberdade provisória a investigado por tráfico de influência e outros crimes

28/08/2014 - INSTITUCIONAL

União é responsável solidária pelo fornecimento de medicamento à população carente de Estados, DF e Municípios

28/08/2014 - INSTITUCIONAL

Mutirão de conciliação pré-processual na SJAC alcança mais de 50% de acordos

27/08/2014 - INSTITUCIONAL

Majorada indenização de vítima de explosão de granada em Itaboraí (GO)

27/08/2014 - INSTITUCIONAL

Rurícola que trabalhou como faxineira em delegacia obtém aposentadoria rural

27/08/2014 - INSTITUCIONAL

Turma reconhece união estável e mantém pagamento de pensão por morte à viúva

27/08/2014 - INSTITUCIONAL

TRF indica o juiz federal Jamil Rosa de Jesus pelo critério de antiguidade e define lista tríplice para segunda vaga de desembargador federal

26/08/2014 - INSTITUCIONAL

Ambiente de teste do Sistema Eletrônico de Informações está disponível

26/08/2014 - INSTITUCIONAL

Via Legal fala sobre as regras de produção de medicamentos genéricos

26/08/2014 - INSTITUCIONAL

CJF referenda provimento que regulamenta julgamento criminal colegiado

26/08/2014 - INSTITUCIONAL

Turma determina a dedução de valores pagos por indenização em desapropriação para reforma agrária

26/08/2014 - INSTITUCIONAL

Posto é punido por comercializar combustível de bandeira diferente da anunciada

26/08/2014 - INSTITUCIONAL

Instituição particular de ensino pode negar renovação de matrícula a aluno inadimplente

26/08/2014 - INSTITUCIONAL

CEF é condenada a indenizar mutuários por erro em análise de documentação

25/08/2014 - INSTITUCIONAL

Turma mantém validade da designação de nome de pessoa viva a bem público ocorrida antes de 29 de março de 2011

25/08/2014 - INSTITUCIONAL

Decretação da prisão preventiva só é válida se fundada em fatos concretos

25/08/2014 - INSTITUCIONAL

Empregador rural não pode ser obrigado a contribuir duplamente com a Previdência

25/08/2014 - INSTITUCIONAL

Turma nega emissão de certificado de conclusão do ensino médio a estudante que não cumpriu carga horária mínima

25/08/2014 - INSTITUCIONAL

Ministra Andrighi toma posse na Corregedoria Nacional de Justiça nesta terça-feira

25/08/2014 - INSTITUCIONAL

CJF realiza última sessão sob presidência do ministro Felix Fischer

25/08/2014 - INSTITUCIONAL

Sétima Turma realiza pautas temáticas e julgamentos superam a distribuição do primeiro semestre de 2014



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