O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal Hilton Queiroz, reuniu-se na tarde da última sexta-feira, dia 05, com o membro da Comissão de Desembargadores Federais para Acompanhamento da Execução da Obra da Nova Sede, desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, e com dirigentes das áreas de Administração, de Engenharia, de Obras, de Controle Interno, de Planejamento Estratégico e de Orçamento do Tribunal para tratar de assuntos relacionados ao andamento da construção da nova sede do TRF1.

De acordo com a pauta da reunião, foi apresentada pelo diretor da Divisão de Obras (Divob/Secad), Frederico Augusto Vellenich, conforme definido na última reunião, realizada pelo grupo no dia 13 de fevereiro, proposta de redimensionamento do layout do Plenário e também de aumento do número de gabinetes dos desembargadores, uma vez que tramita no Congresso Nacional projeto de lei que visa ampliar o número de cargos de desembargadores no TRF1. 

Segundo a proposta de alteração do projeto de construção, apresentado pelo diretor da Divob e aprovada pelos presentes durante a reunião, o Plenário, com espaço definido de lotação para 532 pessoas sentadas, passará a ter capacidade para 60 desembargadores federais, assim como o número de gabinetes, que no projeto inicial estava previsto ser de 54, e também foi ampliado para 60. Com a modificação do projeto, 56 gabinetes ficarão localizados no Bloco “A”, e os outros quatro estarão alocados no Bloco “B”.

Durante a reunião, o presidente do Tribunal, desembargador federal Hilton Queiroz, ressaltou que a construção da nova sede do TRF1, prevista para ser entregue em 2022, está em andamento. “As coisas não estão paradas, existe desde a última reunião um projeto de sequencia na obra, não fisicamente, mas da parte de revisão de projetos que está tendo continuidade. Os projetos já estão sendo apresentados, e a firma contratada já está empregando grande parte do material destinada, resultante das revisões dos projetos.”

O magistrado esclareceu, ainda, que após essa revisão, já no mês de julho, princípio de agosto, a Administração do TRF1 pretende “iniciar o trabalho de preparação da licitação para a execução desses projetos. Então, a obra não está parada, as providências que cabem ao Tribunal, neste momento difícil, continuam a ser tomadas, e vamos aguardar que, além de não haver uma interrupção nessas atividades, não surjam mais entraves que obstem a sequencia da obra”.

O último ponto debatido foi o planejamento orçamentário para a continuidade da construção da nova sede, uma vez que a Emenda Constitucional do Teto de Gastos Públicos, dentre outras providências, restringiu o orçamento do Tribunal, o que, consequentemente, impacta o orçamento destinado à obra.

Quanto a essa questão, o presidente, desembargador federal Hilton Queiroz, em entrevista, destacou que a Presidência do TRF1 está empenhada em reverter o quadro de escassez de recursos para 2017. “Estamos trabalhando em nível de entendimento com o Conselho da Justiça Federal, pois estamos cientes de que o CJF, nesses pleitos administrativos, é o grande orientador das políticas da Justiça Federal como um todo. Então, as deliberações políticas que envolvem, sobretudo, esta revisão de contingenciamento nos custos, têm que passar pelo Conselho, que está atualmente ciente dessa necessidade. Nós esperamos que haja uma sinalização positiva, pelo menos de pleitos junto ao Executivo para que haja recursos”, enfatizou o desembargador presidente.

Participaram, ainda, do encontro, o diretor-geral, Carlos Frederico Maia Bezerra; o secretário-geral, Ramiz Flávio Rocha; a diretora da Secretaria de Administração (Secad), Maria Cristina Turnes; a diretora da Secretaria de Gestão Estratégica e Inovação (Secge), Wânia Marítiça Araújo Vieira; a diretora da Secretaria de Bem-Estar Social (Secbe), Ionice de Paula Ribeiro, e membros da Comissão de Gestão de Projetos da Obra de Construção da Nova Sede do TRF1.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região