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Notícias

12/06/2013

Eficácia do início de prova material pode se estender se conjugada com prova testemunhal

11/06/2013

CJF desenvolve projeto para adequar prédios da Justiça Federal aos padrões de acessibilidade

06/06/2013

EC que cria novos TRFs será discutida na próxima sessão do CJF

05/06/2013

Medida cautelar reserva vaga para vestibulanda aprovada em IES sem certificado de conclusão do ensino médio

04/06/2013

Dispositivos constitucionais conferem à educação um tratamento diferenciado.

03/06/2013

Mantida indenização a motorista que perdeu esposa e filhas em acidente na BR-153

29/05/2013

Na sexta-feira, 31 de maio, o expediente será normal na Justiça Federal.

29/05/2013

É inconstitucional cobrança de Taxa de Localização e Funcionamento com base em número de empregados de estabelecimento

27/05/2013

Porte de armas de fogo deve ser concedido em hipóteses excepcionais

23/05/2013

TRF/1.ª Região nega a armazém indenização por prejuízo em feijão recebido da Conab

22/05/2013

Psicólogos não podem ser punidos por atuarem no projeto “Depoimento sem dano”.

21/05/2013

Justiça Federal determina interrupção de obra, por falta de licenciamento ambiental.

21/05/2013

Aluna ganha direito de realizar matrícula concomitante em disciplinas que têm relação de pré-requisito

20/05/2013

ENADE não pode ser impedimento à conclusão do curso

17/05/2013

Trabalho especial a partir de 1º/01/2004 pode ser comprovado com PPP, mesmo sem laudo

16/05/2013

Mutirão de Conciliação do Sistema Financeiro de Habitação alcançou 72,97% de acordos.

15/05/2013

Descumprimento de normas do Inmetro é punido com multa

14/05/2013

Presidente da Turma Recursal dos JEFs vai compor Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais.

14/05/2013

125 anos da Abolição da Escravatura no Brasil

13/05/2013

Cumulação de penas por improbidade administrativa está sujeita à análise de proporcionalidade pelo magistrado

08/05/2013

Justiça Federal, em nome do direito à vida, determina que a União forneça medicamento caro para tratar doença rara

07/05/2013

Justiça Federal apoia mutirão do INSS em Campinorte e do SFH em Goiânia

03/05/2013

Justiça Federal em Jataí realizou hoje, 03/05/2013, o I Mutirão de Conciliações Pré-Processuais de Ações de Desapropriação

03/05/2013

Sentença desonera contribuição previdenciária patronal.

30/04/2013

Justiça Federal suspende curso de Doutorado Interinstitucional em Direito promovido pela UNB e FESURV

29/04/2013

O aluno inadimplente perde o direito à renovação da matrícula

29/04/2013

Professor de Biologia, com concentração em Bioquímica, tem remoção autorizada para trabalhar na Área de Alimentos

26/04/2013

Justiça Federal condena a Caixa por danos morais e materiais.

26/04/2013

Determinada redistribuição de processo penal em fase pré-processual para nova vara federal

24/04/2013

Candidata classificada dentro do número de vagas ofertadas pela administração tem direito a nomeação.

23/04/2013

Conselho da Justiça Federal libera mais de R$ 510 milhões em RPVs

22/04/2013

Prefeitura doa imóvel para a construção da sede própria da Subseção Judiciária de Jataí/GO.

22/04/2013

Hoje, 22 de abril, é o Dia Mundial da Terra.

19/04/2013

Duração razoável do processo administrativo e judicial é garantida pela Constituição Federal.

19/04/2013

Hoje, 19 de abril, é Dia do Índio.

17/04/2013

Nova Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais realiza a Primeira Sessão de Julgamento.

16/04/2013

Turma Recursal permanente realizará hoje, 17/04, sua Primeira Sessão de Julgamento

15/04/2013

Carlos Cachoeira será ouvido em processo que investiga o governador Marconi Perillo.

15/04/2013

Empacotamento de açúcar configura processo de industrialização, passível de incidência de IPI

11/04/2013

Portadora de doença renal crônica consegue assumir cargo público em vaga de deficiente

10/04/2013

Não havendo ato de autoridade federal, não se pode falar em competência da Justiça Federal para apreciar o mandado de segurança (art. 109, VIII da C.F.)

10/04/2013

Estudantes visitam a Justiça Federal

10/04/2013

Enunciados da VI Jornada de Direito Civil são publicados

09/04/2013

Resolução do CFM, que dispõe sobre as diretivas antecipadas de vontades dos pacientes, é constitucional.

09/04/2013

Diretor do Foro homenageia magistrado e servidora pelo trabalho realizado na Coordenação dos Juizados Especiais Federais.

08/04/2013

Pedido de indenização feito por casal que não conseguiu regularizar sua situação matrimonial no Brasil é negado pela JFGO

05/04/2013

Câmara aprova criação de mais quatro TRFs.

04/04/2013

Justiça Federal garante guarda definitiva do papagaio Louro a seu proprietário.

03/04/2013

Alunos da UNIVERSO visitam a Justiça Federal

01/04/2013

Justiça Federal absolve acusada de submeter menor indígena a condição análoga à de escravo.

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