Meta

Descrição

Será considerada na apuração do Selo Estratégia em Ação?

Meta 1

Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos no ano corrente. Cláusula de barreira: 43%.

SIM

                    Meta 2

Identificar e julgar, até 31/12/2024:

SIM

(A) 100% dos processos pendentes de julgamento há 14 anos (2010), no 1º e no 2º graus;

(B) 85% dos processos distribuídos até 31/12/2020, no 1º e no 2º graus;

(C) 100% dos processos distribuídos até 31/12/2021, nos Juizados       Especiais Federais;

(D) 100% dos processos distribuídos até 31/12/2022, nas Turmas     Recursais.

Meta 3

Aumentar o Índice de Conciliação do Justiça em Números em 0,5  ponto percentual em relação a 2023. Cláusulas de barreira: 12% nos Juizados Especiais Federais; 6% nas Varas com JEF Adjunto (exceto ambientais das sedes das seções judiciárias e as de saúde pública); 1% nas demais Varas Federais.

SIM

Identificar e julgar até 31/12/2024:

                   Meta 4

(A) 70% das ações de improbidade administrativa distribuídas até 31/12/2021;

SIM

(B) 70% das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31/12/2021.

        Meta 5

Reduzir em 0,5 ponto percentual a Taxa de Congestionamento Líquida, exceto das execuções fiscais, em relação a 2023. Cláusula de barreira: 43%.

SIM

         Meta 9

Implantar, no ano de 2024, dois projetos oriundos do laboratório de inovação, de cujo desenvolvimento tenha participado pelo menos um laboratório de outro tribunal, com avaliação de benefícios à sociedade e relacionado à Agenda 2030.

NÃO

          Meta 10

Identificar e julgar, até 31/12/2024:

SIM

(A) 20% dos processos que tenham por objeto matéria ambiental distribuídos até 31/12/2023;

(B) 20% dos processos relacionados aos direitos das comunidades indígenas distribuídos até 31/12/2023;

(C) 20% dos processos relacionados aos diretos das comunidades quilombolas distribuídos até 31/12/2023;

          Meta 11

Identificar e julgar, até 31/12/2024, 100% dos casos de subtração internacional de crianças distribuídos até 31/12/2023, em cada uma das instâncias.

SIM

Meta 20 (Criminal A, Específica da JF)

(A) Baixar quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano corrente.

SIM

(B) Julgar quantidade maior de processos criminais do que os casos novos criminais no ano corrente (monitoramento pelo painel da Meta 1)

NÃO

Meta 21 (Criminal B, Específica da JF)

Identificar e julgar até 31/12/2024, 70% das ações penais vinculadas aos crimes relacionados ao tráfico de pessoas, à exploração sexual e ao trabalho escravo distribuídas até 31/12/2021.

SIM

Meta 22 (Sustentabilidade A, Específica da JF)

Atingir o percentual mínimo de 50% no Índice de Sustentabilidade por Tema Agregado (energia elétrica, água e esgoto, coleta seletiva, papel e contratação pública sustentável), para 1º e 2º graus, até 312/12/2024.

NÃO

Meta 23 (Sustentabilidade B, Específica da JF)

Atingir o percentual mínimo de 25% das etapas de realização do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (IEGG) até 2024, apenas para o 2º grau.

NÃO

Meta 30 (Exclusiva da JF da

1ª Região)

Baixar quantidade maior de processos de conhecimento e execução que o total de casos novos no ano corrente, incluídas as execuções fiscais.

SIM