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Matérias e documentos

25/09/2024 - INSTITUCIONAL
Aula magna sobre os 36 anos da Constituição com o ministro Carlos Velloso ocorre na próxima terça-feira (1º)

24/09/2024 - INSTITUCIONAL
Reforma tributária: ciclo de palestras é encerrado com debates sobre os impactos das mudanças na legislação

24/09/2024 - INSTITUCIONAL
Reforma tributária: segundo dia de palestras aborda tributação sobre consumo, capacidade contributiva e imposto seletivo

24/09/2024 - DECISÃO
É possível acumular salário de mandato eletivo com aposentadoria por invalidez

24/09/2024 - DECISÃO
Turma nega mudança de cargo a servidor do Instituto Federal do Acre
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