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Notícias

28/10/2021 - SJAM

Justiça Federal condena Estado do Amazonas em ação sobre violência obstétrica

28/10/2021 - DECISÃO

Suspensa decisão que considerava indevida a cobrança de taxa de ocupação, foro e laudêmio de imóvel situado no Rio Anil (MA)

28/10/2021 - INSTITUCIONAL

Usina Fotovoltaica e Galeria dos Magistrados são inauguradas na Justiça Federal em Rondonópolis/MT

28/10/2021 - DECISÃO

Trancamento de ação penal via habeas corpus é medida excepcional quando falta elementos probatórios para o seu prosseguimento

28/10/2021 - DECISÃO

Honorários de perito em ação de desapropriação deve ser adiantado pelo ente público expropriante

28/10/2021 - INSTITUCIONAL

TRF1 realizará Prova de Conceito com tecnologia de IA para seleção e rotulação de peças processuais

28/10/2021 - INSTITUCIONAL

TRF1 comemora Dia do Servidor nesta quinta-feira (28) com palestra sobre Gestão Emocional

28/10/2021 - INSTITUCIONAL

Acessibilidade digital e acidente com Césio-137 serão temas destaque no Inteiro Teor

28/10/2021 - INSTITUCIONAL

XVI Fórum Jurídico da Esmaf aborda temas como direito à saúde e desenvolvimento sustentável

28/10/2021 - INSTITUCIONAL

Formulário da consulta pública para elaboração das Metas Nacionais de 2022 estará disponível até 3 de novembro

27/10/2021 - DECISÃO

Alunos egressos de escola filantrópica não podem ser equiparados aos de escola pública para efeito do sistema de cotas

27/10/2021 - INSTITUCIONAL

Feriado do Dia do Servidor Público é transferido para 29 de outubro e TRF1 reabre em 3 de novembro

27/10/2021 - DECISÃO

Gratificação de presença tem caráter alimentar e é devida ainda que a sessão de julgamento tenha sido suspensa por motivo de força maior

27/10/2021 - DECISÃO

Dependente de militar temporário reformado por invalidez tem direito a vaga no Colégio Militar independentemente de processo seletivo

27/10/2021 - INSTITUCIONAL

Caravana Virtual do TRF1 destaca iniciativas bem sucedidas para melhorar a prestação da Justiça

27/10/2021 - INSTITUCIONAL

Workshop aborda as funcionalidades disponíveis para criação de sessões virtuais de julgamento no Teams

27/10/2021 - INSTITUCIONAL

Estabelecida a Política de Proteção de Dados Pessoais da Justiça Federal da 1ª Região

27/10/2021 - INSTITUCIONAL

Vem aí a XVI Semana Nacional da Conciliação do CNJ

26/10/2021 - INSTITUCIONAL

Magistrados participam da Caravana Virtual do TRF1 e destacam ações para melhorar a prestação jurisdicional

26/10/2021 - INSTITUCIONAL

Ministra do STJ destaca estratégias para redução da judicialização nos tribunais na abertura da Caravana Virtual do TRF1

26/10/2021 - DECISÃO

Redução da alíquota do Reintegra é aumento indireto de tributo e deve observar o princípio da anterioridade

26/10/2021 - DECISÃO

Imóvel utilizado como residência do núcleo familiar pode ser fracionado para penhora se não ocorrer descaracterização

26/10/2021 - DECISÃO

TRF1 mantém cálculos fixados para indenização pela desapropriação de fazenda e servidão de passagem de linhas de transmissão para formação de reservatório de usina

26/10/2021 - INSTITUCIONAL

Presidente do TRF1 e autoridades participam da inauguração da nova sala de sessões de julgamento da Justiça Federal no Maranhão

26/10/2021 - INSTITUCIONAL

Workshop sobre sessões e audiência virtuais no Teams terá início às 15h de hoje (26)



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