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Notícias

11/10/2021 - DECISÃO

Prestação de contas em atraso somente configura improbidade administrativa quando houver má-fé do agente

11/10/2021 - DECISÃO

Somente é cabível Habeas Corpus quando demonstrado em fundado receio de ofensa à liberdade de locomoção do indivíduo

11/10/2021 - INSTITUCIONAL

TRF1 inicia trabalhos para expansão do serviço de Atendente Virtual para todas as Seções Judiciárias da 1ª Região

11/10/2021 - INSTITUCIONAL

CNJ realizará o I Encontro Nacional Sobre Integridade no Poder Judiciário

11/10/2021 - INSTITUCIONAL

Fórum Permanente de Auditoria do Poder Judiciário está com inscrições abertas até 15 de outubro

11/10/2021 - INSTITUCIONAL

Acompanhe ao vivo as sessões de julgamento da semana de 11 a 15 de outubro

08/10/2021 - INSTITUCIONAL

Maura Moraes Tayer é empossada desembargadora federal do TRF 1ª Região

08/10/2021 - DECISÃO

Concessão de aposentadoria pode ser convertida em pensão por morte no curso do processo em caso de óbito do segurado

08/10/2021 - DECISÃO

Estado do Amapá não é parte ilegítima para responder por eventuais danos causados pela Caixa Escolar Munguba do Jari

08/10/2021 - INSTITUCIONAL

Acompanhe a solenidade de posse da juíza federal Maura Moraes Tayer no cargo de desembargadora federal em tempo real –16h

08/10/2021 - INSTITUCIONAL

Presidência e Sistcon recebem os autores do projeto da 1ª Região premiado na 5ª edição do Expojud

08/10/2021 - INSTITUCIONAL

Desembargadora federal Mônica Sifuentes toma posse no Instituto de Advogados Brasileiros

08/10/2021 - INSTITUCIONAL

Direitos dos idosos e dos estudantes serão temas do próximo Inteiro Teor

07/10/2021 - DECISÃO

Estudante com esclerose múltipla aprovada no Enem tem direito a vaga destinada a pessoa com deficiência

07/10/2021 - DECISÃO

TRF1 decide que é possível bloqueio do valor total em conta conjunta de dívida fiscal de somente um dos titulares

07/10/2021 - INSTITUCIONAL

TRF3 realiza a eliminação do 56º lote de precatórios findos com temporalidade cumprida

07/10/2021 - DECISÃO

É constitucional o repasse da União com desconto antecipado do Fundeb para o Fundo de Participação dos Municípios

07/10/2021 - INSTITUCIONAL

SistCon da 1ª Região se reúne com a Caixa e Febrapo para discutir aceleração de acordos em processos sobre expurgos inflacionários

07/10/2021 - INSTITUCIONAL

13º Encontro de diálogos jurídicos da Esmaf aborda aplicação do Direito sob a Constituição Federal

07/10/2021 - INSTITUCIONAL

Diretor de Atendimento de TI do TRF1 fala sobre “Tecnologias em favor do futuro da Justiça” em painel no Expojud

07/10/2021 - INSTITUCIONAL

Inscrições para o Prêmio Conciliar é Legal são prorrogadas até o dia 8 de outubro

06/10/2021 - DECISÃO

TRF1 confirma incidência do PIS e Cofins sobre receita de venda de imóvel

06/10/2021 - INSTITUCIONAL

Iniciativa da 1ª Região que facilitou o trâmite de processos sobre o auxílio emergencial recebe prêmio de Inovação Judiciário Exponencial

06/10/2021 - DECISÃO

Anvisa deve analisar em 10 dias pedidos administrativos de registro de material de uso médico-hospitalar

06/10/2021 - DECISÃO

Extinto Montepio Civil da União se equipara a contribuição para entidade de assistência privada para fins tributários



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