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Notícias

14/06/2018 - DECISÃO

Reconhecida a ilegalidade do descredenciamento de profissional dos quadros da PF sem a instrução de processo administrativo

14/06/2018 - DECISÃO

Devida indenização a soldado que trabalhou em área contaminada pelo Césio 137 em Goiânia

14/06/2018 - INSTITUCIONAL

Presidente do TRF1 recebe boas-vindas em sessão no CJF

14/06/2018 - INSTITUCIONAL

Juiz federal Hilton Sávio Gonçalo Pires é o novo diretor de foro da SJAP

14/06/2018 - INSTITUCIONAL

Funpresp-Jud abre processo Seletivo para diretores

14/06/2018 - INSTITUCIONAL

Conselho Deliberativo do Pro-Social realiza sessão com participação das novas representantes de magistrados ativos e inativos

14/06/2018 - INSTITUCIONAL

Solenidade apresenta nova Diretoria do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais

13/06/2018 - DECISÃO

É imperiosa a demonstração do elemento subjetivo para a configuração do ato de improbidade administrativa

13/06/2018 - DECISÃO

TRF1 determina que ANTT emita boleto bancário para autor que não conseguiu via procedimento eletrônico

13/06/2018 - DECISÃO

Turma determina retorno dos autos à 1ª Instância para garantir à autora o direito de produção de provas

13/06/2018 - DECISÃO

Não apresentação de impugnação nos embargos do devedor não conduz aos efeitos da revelia contra a Fazenda Pública

13/06/2018 - INSTITUCIONAL

Tribunal abre inscrições para membro titular e suplente do CGR-Priori

13/06/2018 - INSTITUCIONAL

Magistrado da SJDF palestra no I Encontro sobre Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoas Jurídicas

13/06/2018 - INSTITUCIONAL

Diretoria do foro da SJMT é empossada

13/06/2018 - INSTITUCIONAL

Aluna gestante tem direito a regime domiciliar de exercícios

12/06/2018 - DECISÃO

Confirmada indenização a ser paga pela União e outros às vítimas de naufrágio de embarcação no Pará

12/06/2018 - DECISÃO

Confirmado valor de indenização a ser pago pelo Incra a proprietário de área desapropriada para reforma agrária

12/06/2018 - DECISÃO

Negada a alienação antecipada de imóvel decretada em sentença não transitada em julgado

12/06/2018 - DECISÃO

União não é considerada responsável por sequelas sofridas pela autora em virtude de aneurisma cerebral

12/06/2018 - INSTITUCIONAL

Prorrogado o prazo para seleção de artigos sobre a aplicação da Lei Anticorrupção

12/06/2018 - INSTITUCIONAL

Nova diretoria de foro é empossada em Minas Gerais

12/06/2018 - INSTITUCIONAL

SJPI empossa nova diretoria e comemora 50 anos de instalação

12/06/2018 - INSTITUCIONAL

Abertas as inscrições para o curso “O Poder Judiciário e a Mídia”

11/06/2018 - DECISÃO

Acusados da prática dos crimes de evasão de divisas e falsificação de documentos têm as penas aumentadas pelo TRF1

11/06/2018 - DECISÃO

Mantida a suspensão da importação de camarões originários da pesca selvagem na Argentina



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