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Notícias

29/05/2018 - INSTITUCIONAL

CJF libera R$ 1,1 bilhão para o pagamento de RPVs autuadas em abril

28/05/2018 - DECISÃO

TRF1 garante ao autor direito à guarda definitiva de papagaio apreendido

28/05/2018 - INSTITUCIONAL

Tribunal autoriza a suspensão do expediente externo e interno nas seccionais da 1ª Região

28/05/2018 - DECISÃO

Aposentadoria por invalidez é negada à autora que já recebe aposentadoria por idade

28/05/2018 - DECISÃO

ACP para condenar Caixa a adotar providências constantes em legislação estadual não tem utilidade prática

28/05/2018 - DECISÃO

Prova médico-documental para isenção do IPI na compra de automóvel não precisa ser produzida pelo Detran

28/05/2018 - INSTITUCIONAL

Saiba quais são os destaques desta semana no programa Primeira Região na Web

28/05/2018 - INSTITUCIONAL

Especialistas debatem saídas para sobrecarga processual do Judiciário

28/05/2018 - INSTITUCIONAL

Comissão de Segurança dos Magistrados tem novos integrantes

28/05/2018 - INSTITUCIONAL

Doutor em informática legal apresenta projetos de inteligência artificial aplicada ao Direito no TRF1

28/05/2018 - INSTITUCIONAL

Justiça Federal no Acre celebra 50 anos de instalação

25/05/2018 - DECISÃO

Negado pedido de identificação criminal com coleta de material biológico de investigado preso em flagrante sem documentos de identificação

25/05/2018 - DECISÃO

Taxa Selic incide no cálculo dos créditos e débitos tributários com a Fazenda Estadual e Federal

25/05/2018 - DECISÃO

Negado auxílio reclusão à autora que recebia salário superior ao teto

25/05/2018 - INSTITUCIONAL

Último dia para inscrição do 4º Fórum IBGP promovido pelo STJ

25/05/2018 - DECISÃO

São ilegais convênios firmados entre entes públicos e Oscips para gestão hospitalar com contrapartida financeira

25/05/2018 - INSTITUCIONAL

Magistrados têm até segunda-feira para responder pesquisa Perfil Sociodemográfico do CNJ

25/05/2018 - INSTITUCIONAL

Banco de Decisões Judiciais é implementado na SJBA

25/05/2018 - INSTITUCIONAL

SJPI comemora 50 anos de restauração da Justiça Federal

25/05/2018 - INSTITUCIONAL

Confira os destaques do TRF1 na TV

25/05/2018 - INSTITUCIONAL

Realizada mais uma etapa do projeto-piloto que busca conhecer as necessidades de informações dos gabinetes do TRF1

25/05/2018 - INSTITUCIONAL

Íntegra dos enunciados aprovados na VIII Jornada de Direito Civil já pode ser consultada

24/05/2018 - DECISÃO

Multa sobre o valor do imposto cobrada na repatriação de valores é compartilhada com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

24/05/2018 - DECISÃO

Mantido valor de indenização referente à desapropriação de fazenda no Maranhão

24/05/2018 - DECISÃO

Declarado o direito de isenção do IR à servidora pública com cegueira monocular em atividade



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