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Notícias

07/06/2018 - INSTITUCIONAL

Aprovado Relatório de Gestão Fiscal do TRF1

06/06/2018 - DECISÃO

Ex-deputado Henrique Eduardo Alves tem pedido de habeas corpus negado pelo TRF1

06/06/2018 - DECISÃO

Servidor aposentado da UFMT não faz jus ao pagamento de diferenças salariais relativas à conversão de cruzeiros reais para URV

06/06/2018 - DECISÃO

Pensão por morte tem início na data do óbito do servidor

06/06/2018 - DECISÃO

Alunos garantem direito de se inscreverem no CRMV/MG após se formarem em Universidade Estadual não autorizada pelo MEC

06/06/2018 - DECISÃO

Certeza da prática do ilícito penal é fundamental para a condenação

06/06/2018 - INSTITUCIONAL

Proprietário de veículo deve comunicar venda aos órgãos competentes

06/06/2018 - INSTITUCIONAL

STJ oferece curso on-line sobre sustentabilidade

06/06/2018 - INSTITUCIONAL

Processo Judicial Eletrônico (PJe) da 1ª Região apresenta instabilidade

06/06/2018 - INSTITUCIONAL

Justiça Federal no Pará sob nova direção nos próximos dois anos

05/06/2018 - INSTITUCIONAL

Processo Judicial Eletrônico (PJe) da 1ª Região apresenta instabilidade

05/06/2018 - DECISÃO

Prova testemunhal é desnecessária diante do contido em contrato social

05/06/2018 - INSTITUCIONAL

CNJ publica reajuste de valores de auxílio-alimentação e assistência pré-escolar

05/06/2018 - INSTITUCIONAL

11ª Vara do Pará julga 97,5% dos processos distribuídos em 2017

05/06/2018 - INSTITUCIONAL

Subseção de Irecê/BA recebe doação de terreno para construção de nova sede

05/06/2018 - INSTITUCIONAL

SJBA reduz o consumo de papel entre 2016 e 2017

04/06/2018 - DECISÃO

Condenado réu que obteve financiamento do Pronaf de forma fraudulenta

04/06/2018 - DECISÃO

A não comprovação da ilicitude dos fatos cometidos caracteriza o erro de proibição previsto no art. 23 do CP

04/06/2018 - DECISÃO

Candidato não pode ser excluído de processo seletivo por convocação frustrada feita por meio de ligação telefônica

04/06/2018 - DECISÃO

Não se aplica pena de perdimento de bens à mercadoria importada subfaturada

04/06/2018 - INSTITUCIONAL

Nova versão do PJe já está em fase de testes no TRF1

04/06/2018 - INSTITUCIONAL

Justiça Federal de Goiás recebe terreno da prefeitura para construção da nova sede

04/06/2018 - INSTITUCIONAL

Unidades do Tribunal continuam recebendo a visita do Planejamento Estratégico

04/06/2018 - INSTITUCIONAL

CGTI aprova mudanças no Plano de Contratações de Soluções de TI para 2018

04/06/2018 - INSTITUCIONAL

Justiça Federal do Amazonas lança Carta de Serviços ao Cidadão



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