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Notícias

16/10/2017 - INSTITUCIONAL

Subseção de Marabá/PA faz doação a três entidades filantrópicas

16/10/2017 - INSTITUCIONAL

Reunião na Subseção Judiciária de Uberlândia define estratégia para solução consensual de conflitos na área de saúde

16/10/2017 - INSTITUCIONAL

Araguaína/TO ganha segunda vara federal e nova sede

16/10/2017 - INSTITUCIONAL

CJF começa a receber trabalhos acadêmicos para a “Série Monografias 2018”

16/10/2017 - INSTITUCIONAL

Confira os destaques do Primeira Região na Web

13/10/2017 - DECISÃO

Portador de neoplasia maligna tem direito à isenção do imposto de renda ainda que não tenha se aposentado

13/10/2017 - DECISÃO

Porte de arma só pode ser concedido mediante comprovação de efetiva necessidade

13/10/2017 - DECISÃO

Auditor fiscal do Trabalho que acumulou cargos antes da Lei 11.980/08 não praticou ato de improbidade

13/10/2017 - DECISÃO

Caixa é condenada a pagar aluguéis por ter entregado imóvel sem condições de moradia

13/10/2017 - DECISÃO

Motorista que dirige alcoolizado pode ser autuado mesmo sem ter realizado teste do bafômetro

13/10/2017 - INSTITUCIONAL

Saiba como resolver problemas de anexação de documentos no PJe

13/10/2017 - INSTITUCIONAL

Juiz federal apresenta Comitê Técnico Multiprofissional de Saúde Ocupacional da Seção Judiciária do Tocantins

13/10/2017 - INSTITUCIONAL

Câmaras Regionais Previdenciárias trazem mais celeridade e efetividade à prestação jurisdicional

13/10/2017 - INSTITUCIONAL

Prorrogadas as inscrições para o curso “Demandas Repetitivas e Grandes Litigantes” da Enfam

11/10/2017 - DECISÃO

Negada indenização a título de reparação de benfeitoria em obra demolida no Parque Nacional de Brasília

11/10/2017 - DECISÃO

ICMS deve incidir sobre o valor da energia elétrica efetivamente consumida

11/10/2017 - DECISÃO

Imóvel rural que foi invadido não pode ser avaliado ou desapropriado nos dois anos seguintes à sua desocupação

11/10/2017 - DECISÃO

TRF1 mantém condenação de acusado de garimpar ouro em terra indígena

11/10/2017 - DECISÃO

Funasa é condenada a pagar pensão por morte a companheiras simultâneas

11/10/2017 - INSTITUCIONAL

CEJ/CJF seleciona magistrados e servidores para atuarem como conteudistas de cursos a distância

11/10/2017 - INSTITUCIONAL

Via legal exibe reportagem sobre registro em conselho de classe

11/10/2017 - INSTITUCIONAL

Selo Estratégia em Ação 2018 vai homenagear unidades jurisdicionais no 1º grau da Justiça Federal da 1ª Região

11/10/2017 - INSTITUCIONAL

Inscrições para remoção de juízes federais substitutos encerram-se na sexta-feira

10/10/2017 - DECISÃO

Justiça Federal é competente para apurar omissão de publicidade de verbas repassadas pela União a municípios

10/10/2017 - DECISÃO

Metade dos bens da esposa casada no regime de comunhão parcial de bens deve ser excluída da constrição judicial para reparação de danos



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