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Notícias

04/05/2017 - INSTITUCIONAL

Programa de conciliação da JFMG celebra acordo para desocupação humanizada da BR-381

03/05/2017 - DECISÃO

TRF1 afasta a cobrança de 1% da Cofins-Importação incidente nas operações com aeronaves e determinadas peças

03/05/2017 - DECISÃO

Captação de água em área de preservação sem autorização é configurado crime contra o meio ambiente

03/05/2017 - DECISÃO

Réus são mantidos em prisão estadual por falta de provas de que tenham cometido crimes de alta periculosidade

03/05/2017 - DECISÃO

Furto de carteira funcional de policia federal não atrai a competência da Justiça Federal

03/05/2017 - INSTITUCIONAL

Seccional de Mato Grosso recebe curso do PJe

03/05/2017 - INSTITUCIONAL

Prorrogada pesquisa sobre aprimoramento de cursos a magistrados

03/05/2017 - INSTITUCIONAL

Subseção Judiciária de Montes Claros recebe estudantes de Direito para visita técnica

03/05/2017 - INSTITUCIONAL

Conciliação é tema de mesa-redonda

02/05/2017 - DECISÃO

DNIT é condenado ao pagamento da correção monetária sobre faturas pagas em atraso

02/05/2017 - DECISÃO

Estado de Penúria financeira não afasta “inexigibilidade de conduta diversa” prevista no CP

02/05/2017 - DECISÃO

Autor do processo somente pode desistir da ação com o consentimento do réu

02/05/2017 - DECISÃO

O estado é responsável civilmente por erros que causem dano anormal ao administrado

02/05/2017 - INSTITUCIONAL

Publicada dissertação de mestrado de juiz federal da 1ª Região na série Monografias do CEJ

02/05/2017 - INSTITUCIONAL

Último dia de inscrições para o “Ciclo de Estudos: Tribunais Superiores em Temas da Justiça Federal” é nesta terça-feira

02/05/2017 - INSTITUCIONAL

CJF libera R$ 1 bilhão em RPVs autuadas em março

02/05/2017 - INSTITUCIONAL

Encerrado curso de formação dos novos juízes

28/04/2017 - INSTITUCIONAL

Índios caiapós alertam magistrados do TRF1 sobre os impactos da construção da usina de Belo Monte

28/04/2017 - DECISÃO

Cancelada multa administrativa por ausência de registro profissional em conselho de classe

28/04/2017 - DECISÃO

Perícia médica para obtenção de medicamento pode ser realizada na seção judiciária do domicilio do autor

28/04/2017 - INSTITUCIONAL

Inscrições para o evento “Ciclo de Estudos: Tribunais Superiores em Temas da Justiça Federal” se encerram dia 2 de maio

28/04/2017 - INSTITUCIONAL

Corte Especial Administrativa elege novos membros para compor TRE/PA

28/04/2017 - INSTITUCIONAL

Abertas inscrições para fórum sobre segurança e desenvolvimento sustentável

27/04/2017 - DECISÃO

Menor com deformidade nos pés não tem direito a benefício de prestação continuada

27/04/2017 - DECISÃO

TRF1 nega rateio dos custos dos encargos de serviço do sistema de segurança energética



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