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Notícias

26/05/2017 - DECISÃO

Servidor tem direito à licença para participar de curso de formação sem prejuízo da remuneração

26/05/2017 - INSTITUCIONAL

Aberta chamada de artigos para livro sobre equidade no Poder Judiciário

26/05/2017 - INSTITUCIONAL

Participe do curso on-line Introdução à Gestão Socioambiental

26/05/2017 - INSTITUCIONAL

TRF1 e STJ compartilham ideias para aprimorar gestão de recursos repetitivos

26/05/2017 - INSTITUCIONAL

CJF realiza próxima sessão ordinária no dia 29 de maio

25/05/2017 - DECISÃO

Turma garante isenção de imposto de renda a prestador de serviço de organismo internacional

25/05/2017 - DECISÃO

Aprovado em concurso público com nomeação tardia não tem direito à indenização

25/05/2017 - DECISÃO

Neto de servidor não tem direito à pensão por morte pela falta de comprovação de dependência econômica em relação ao falecido

25/05/2017 - INSTITUCIONAL

Inscrições para o concurso de frases do Prêmio Funpresp-Jud 2017 continuam abertas

25/05/2017 - INSTITUCIONAL

Banco de demandas repetitivas do CNJ tem mais de dois mil temas

25/05/2017 - INSTITUCIONAL

Juízes federais da Primeira Região lançam obras jurídicas sobre recursos repetitivos

25/05/2017 - INSTITUCIONAL

Justiça Federal no Pará distribui recursos de penas pecuniárias a instituições sociais

24/05/2017 - DECISÃO

Mantida condenação de ex-prefeito por improbidade administrativa

24/05/2017 - DECISÃO

Ausência de provas material e testemunhal impossibilita a concessão de aposentadoria por idade rural

24/05/2017 - DECISÃO

Benefício de auxílio-reclusão somente é devido a segurado de baixa renda

24/05/2017 - INSTITUCIONAL

Seção Judiciária do Distrito Federal comemora 50º aniversário

24/05/2017 - INSTITUCIONAL

CJF libera R$ 768 milhões em RPVs autuadas em abril

24/05/2017 - INSTITUCIONAL

TRF1 e STJ se mobilizam para aprimoramento da gestão de recursos repetitivos

24/05/2017 - INSTITUCIONAL

Via legal desta semana exibe reportagem sobre benefício a dependente de militar

23/05/2017 - DECISÃO

Viúva não tem direito à pensão por morte pela falta de documentos comprobatórios

23/05/2017 - DECISÃO

Cabe ao autor instruir o processo com os documentos indispensáveis

23/05/2017 - DECISÃO

Mantido o ato que excluiu candidata por utilização de fraude em concurso público

23/05/2017 - DECISÃO

Servidora tem direito a remoção para acompanhar cônjuge transferido no interesse da Administração

23/05/2017 - INSTITUCIONAL

Itinerância Fluvial Cooperativa da Amazônia inicia atendimento à população da Ilha do Marajó

23/05/2017 - INSTITUCIONAL

Grupo de pesquisa propõe Centro Nacional de Inteligência em Demandas Repetitivas



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