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Notícias

07/10/2022 - INSTITUCIONAL

Exposição virtual “Sertões e Gerais” já pode ser visitada no portal do TRF1

07/10/2022 - INSTITUCIONAL

Decisão da Justiça Federal sobre porte de arma é destaque no programa Inteiro Teor

06/10/2022 - DECISÃO

Candidatos que conseguiram nota mínima devem ser reincluídos em concurso por ausência de “cláusula de barreira” em edital

06/10/2022 - DECISÃO

Requisito de carga horária mínima previsto em edital de universidade para transferência de curso não tem respaldo legal

06/10/2022 - DECISÃO

Cidadão que preenche os requisitos para concessão de auxílio-doença tem direito ao benefício a partir da data do requerimento administrativo

06/10/2022 - DECISÃO

Multa ambiental só pode ser substituída por serviço de recuperação do meio-ambiente se for constatada a atuação ilegal ou desproporcional do Ibama

06/10/2022 - DECISÃO

Ministério da Saúde é obrigado a emitir certificado de vacinação em espanhol

06/10/2022 - INSTITUCIONAL

TRF1 realiza oficina prática para construir processo de inovação na 1ª Região

06/10/2022 - INSTITUCIONAL

CNJ realiza consulta pública e recebe propostas sobre quantificação de danos ambientais até sexta-feira (7/10)

06/10/2022 - INSTITUCIONAL

TRF1 capacita servidores para utilização do Sistema de Análise Legal Inteligente – ALEI

06/10/2022 - INSTITUCIONAL

Pesquisa de Satisfação dos Estagiários vai até o dia 10 de outubro

05/10/2022 - DECISÃO

Caixa não pode ser responsabilizada por defeitos na construção de imóvel por falta de previsão no contrato de financiamento

05/10/2022 - DECISÃO

Militar reformado por incapacidade total pode matricular filho em colégio militar independentemente de processo seletivo

05/10/2022 - DECISÃO

Município baiano de Capela do Alto Alegre garante direito de expedição de Certificado de Regularidade Previdenciária

05/10/2022 - INSTITUCIONAL

Rede de Inteligência da 1ª Região debate o papel do juiz das garantias no sistema processual brasileiro

05/10/2022 - INSTITUCIONAL

Cipe se reúne para discutir alinhamento estratégico de Sistemas de Informação da JF1

05/10/2022 - INSTITUCIONAL

Confira os resultados do Relatório de Controle dos Limites de Gastos da 1ª Região atualizado até 26 de setembro de 2022

05/10/2022 - INSTITUCIONAL

Justiça Federal apresenta relatório sobre 170 atendimentos realizados em ação que prestou auxílio à população de rua em Rondônia

05/10/2022 - INSTITUCIONAL

Projeto que estende para 30 de novembro o prazo para migração de regime previdenciário dos servidores públicos federais é aprovado no Senado Federal

04/10/2022 - DECISÃO

Residente de Medicina consegue prorrogar bolsa de estudos pelo período equivalente à licença-maternidade

04/10/2022 - DECISÃO

TRF1 determina que liberação de moto irregular está condicionada ao pagamento das multas

04/10/2022 - DECISÃO

Falta de prestação de contas só configura ato de improbidade administrativa quando visa ocultar irregularidades

04/10/2022 - DECISÃO

Habeas corpus só é aplicável para encerrar ação penal quando ficar demonstrado que o réu é inocente ou que a conduta não é crime

04/10/2022 - INSTITUCIONAL

TRF1 é o terceiro tribunal mais transparente entre os Regionais Federais

04/10/2022 - DECISÃO

Concedido porte de arma de fogo a servidor que comprovou exercício de atividade profissional perigosa



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