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Notícias

29/09/2022 - DECISÃO

Servidor que responde a processo administrativo disciplinar não pode ter salário suspenso

29/09/2022 - DECISÃO

É de cinco anos o prazo para reaver bem apreendido por infração ambiental

29/09/2022 - INSTITUCIONAL

Relatório apresenta perspectiva positiva para o exercício financeiro da Justiça Federal em 2023

29/09/2022 - INSTITUCIONAL

Analista de segurança aponta riscos da internet e dá dicas de como se proteger de golpes e ataques

29/09/2022 - DECISÃO

Distribuidoras de energia não podem ser responsabilizadas pela interrupção na prestação dos serviços quando o problema for do transmissor

29/09/2022 - INSTITUCIONAL

Semana do Coração: Cardiologista alerta para o cuidado precoce como prevenção de doenças cardiovasculares

29/09/2022 - INSTITUCIONAL

Tribunais estão engajados na Semana da Conciliação que ocorrerá entre 7 e 11 de novembro

28/09/2022 - DECISÃO

Empresa de seguros privados é obrigada a contribuir para Pis/Cofins sobre todas as receitas independentemente da denominação

28/09/2022 - INSTITUCIONAL

Reint1 debate as demandas predatórias de vícios construtivos e anuncia a criação do Fórum da Moradia Digna da 1ª Região

28/09/2022 - INSTITUCIONAL

Acompanhe a palestra on-line "Você cuida bem do seu coração? O que significa risco cardiovascular?” às 14h

28/09/2022 - DECISÃO

É indevida a cobrança de IPTU contra a Caixa de imóvel transferido a particular por meio de programa de arrendamento residencial

28/09/2022 - INSTITUCIONAL

Mutirão agiliza o andamento de mais de 7,9 mil processos na Justiça Federal em Santarém/PA

28/09/2022 - INSTITUCIONAL

TRF1 promove encontros para demonstração do Sistema de Análise Legal Inteligente – ALEI

28/09/2022 - INSTITUCIONAL

Questionário CNJ que vai medir o nível de maturidade dos órgãos do Judiciário na área de TI pode ser respondido até sexta-feira (30)

28/09/2022 - DECISÃO

Conselho de Arquitetura e Urbanismo não pode negar registro profissional a aluna graduada por meio de ensino a distância

28/09/2022 - INSTITUCIONAL

Internet segura para todas as idades é o tema da 2ª palestra da Semana da Segurança da Informação da Justiça Federal da 1ª Região. Participe!

27/09/2022 - DECISÃO

Desistência de ação previdenciária não está condicionada à renúncia ao benefício

27/09/2022 - DECISÃO

Simples referência a nome de prefeito em inquérito não indica que o delito tenha sido praticado pela autoridade com foro especial

27/09/2022 - DECISÃO

Resgate não solicitado de aplicação financeira gera o dever de banco indenizar correntista

27/09/2022 - DECISÃO

TRF1 julga que servidores inativos não podem receber gratificação e vantagem ao mesmo tempo

27/09/2022 - DECISÃO

Regras de suspensão dos prazos no CPP referentes ao recesso forense não se aplicam a situações anteriores à edição da Lei 14.365/2022

27/09/2022 - DECISÃO

É crime brasileiro apresentar documento falso do exterior

27/09/2022 - INSTITUCIONAL

TRF1 promove palestra sobre segurança de crianças e adolescentes na internet

27/09/2022 - INSTITUCIONAL

CJF anuncia o pagamento de RPVs a beneficiários

27/09/2022 - INSTITUCIONAL

Prêmio Conciliar é legal prorroga prazo de inscrições até 30 de setembro



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