Constatação de efetiva dedicação à atividade criminosa impossibilita diminuição de pena

Escola de aviação civil deve disponibilizar voos solo pelos alunos sob pena de sanções da ANAC

TRF1 extingue processo de pensão por morte pela falta de comprovação da qualidade de segurado do autor

Suspensa a exigência de carga horária mínima de 160 horas de certificado para registro de radialista

Mandado de Segurança não assegura concessão de valores pretéritos à impetração do mesmo

Caixa terá que indenizar comprador de imóvel após anulação de leilão

Determinada a reintegração de servidora da Receita Federal que pediu exoneração durante crise emocional

Contas em dia: precatórios atrasados devem estar disponíveis para saque em janeiro

Participe hoje (9) da live “Os Desafios do Emagrecimento”

Nota de Falecimento

Prorrogadas as inscrições para vagas no Comitê Gestor do Código de Conduta da Justiça Federal da 1ª Região

TRF1 promove roda de conversa e reafirma compromisso com acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência