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Circulares

Data Número Entidade Descrição Orgão Publicação
07/07/2021 12 TRF1 Ref.: Bloqueio de valores nas contas correntes do Estado do Amapá. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 123 de 08-JUL-21
22/03/2021 12.580.328 TRF1 Ref.: Consulta a respeito de interesse em remoção externa. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 52 de 23-MAR-21
19/03/2021 12.424.897 TRF1 Ref.: Define os procedimentos a serem observados para realização das inspeções ordinárias de 2021 e disponibiliza no sistema SEI o modelo de Relatório da Inspeção como formulário separadamente para Varas, Turmas Recursais e Unidades de Conciliação. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 51 de 22-MAR-21
23/02/2021 2 TRF1 Ref.: Comunica aos Magistrados e Diretores de Secrtaria da Seção Judiciária do Distrito Federal que a primeira versão de produção do Sistema de Requisição de Pagamento Ágil SIREA, já se encontra disponível. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 34 de 25-FEB-21
28/01/2021 1 TRF1 Ref. Declaração negativa de exercício de atividade incompatível com a magistratura e de magistério. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 18 de 01-FEB-21
16/12/2020 11.946.763 TRF1 Ref.: PAe/SEI 0030818-25.2020.4.01.8000. Expedição prioritária de carta, pelos Correios, antes da expedição de mandados à Ceman, nas Ações de Execução Fiscal e nas Ações Monitórias. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 230 de 17-DEC-20
16/12/2020 11.946.834 TRF1 Ref.: PAe/SEI 0030818-25.2020.4.01.8000. Comunicações processuais das autoridades ou entidades públicas. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 230 de 17-DEC-20
16/12/2020 11.947.185 TRF1 Ref.: PAe/SEI 0030818-25.2020.4.01.8000. Comunicações dos atos processuais nos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 230 de 17-DEC-20
16/12/2020 11.946.798 TRF1 Ref.: PAe/SEI 0030818-25.2020.4.01.8000. Comunicação dos atos processuais, não urgentes, por meio do próprio sistema PJe. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 230 de 17-DEC-20
11/12/2020 11.948.485 TRF1 Ref.: Metas e Diretrizes Estratégicas da Corregedoria Nacional de Justiça em 2020. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 228 de 15-DEC-20
18/11/2020 11.651.548 TRF1 Organiza as seções judiciárias em três grupos e dispõe sobre os períodos predefinidos para realização simultânea das inspeções ordinárias de 2021, bem como destaca a obrigatoriedade de sua realização nas unidades de conciliação de toda a 1ª Região. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 216 de 20-NOV-20
29/10/2020 11.606.826 TRF1 Consulta a respeito de interesse em remoção externa. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 203 de 03-NOV-20
15/10/2020 11.466.437 TRF1 Manutenção de cópia de segurança de provas colhidas em processos judiciais. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 193 de 16-OCT-20
30/09/2020 11.364.422 TRF1 Ref.: Marcação de férias e elaboração da escala de 2021 primeiro e segundo semestres (conforme a previsão do art. 23, XIII, do RITRF1). Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 183 de 01-OCT-20
30/09/2020 11.364.183 TRF1 Ref.: Escala de férias de 2021 primeiro e segundo semestres. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 183 de 01-OCT-20
21/09/2020 11.253.269 TRF1 Ref.: implantação do SEEU concluída. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 176 de 22-SEP-20
18/09/2020 11.230.916 TRF1 Ref.: Consulta a respeito de interesse em remoção externa. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 175 de 21-SEP-20
11/09/2020 11.190.712 TRF1 Ref.: SISBAJUD: orientações quanto ao acesso, cadastro de magistrados e servidores e funcionalidades, inclusive quanto ao módulo de afastamento do sigilo bancário. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 170 de 14-SEP-20
24/08/2020 10.969.021 TRF1 Ref.: Prazo limite para saneamento de inconsistências em processos no SEEU. Cumprimento integral da Resolução CNJ 280/2019. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 158 de 26-AUG-20
15/07/2020 10.598.693 TRF1 Ref.: Declaração negativa de exercício de atividade incompatível com a magistratura e de magistério. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 132 de 20-JUL-20
10/07/2020 10.428.450 TRF1 Designa novo período e esclarece as regras e os procedimentos a serem observados nas inspeções de 2020, excepcionalmente postergadas pela Circular Coger 9982711, para realização simultânea em todas as unidades da 1ª Região onde ainda não realizadas até o dia 20 de março. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 127 de 13-JUL-20
01/07/2020 10.484.731 TRF1 Comunica o encaminhamento de ofício ao Conselho Nacional de Justiça (prorrogação da Força-tarefa do CNJ e data limite para implantação no SEEU). Informa a continuidade prioritária do trabalho de saneamento das pendências atualmente existente no SEEU. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 121 de 03-JUL-20
17/06/2020 10.409.880 TRF1 Regras para a realização da correição geral ordinária da Seção Judiciária do Distrito Federal em razão da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19). Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 110 de 18-JUN-20
12/06/2020 10.353.578 TRF1 Destinação dos recursos provenientes do cumprimento de penas de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo e acordos de não persecução prioritariamente à aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia Covid-19. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 108 de 16-JUN-20
12/06/2020 10.352.106 TRF1 Cumprimento da Resolução CNJ 299/2019, regulamenta o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, de que trata a Lei 13.431, de 4 de abril de 2017. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 108 de 16-JUN-20
13/05/2020 10.235.792 TRF1 Atividade jurisdicional durante o plantão extraordinário. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 89 de 19-MAY-20
07/05/2020 10.204.077 TRF1 Consultas e requerimentos formulados junto à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 82 de 08-MAY-20
17/04/2020 10.117.179 TRF1 Lista de Sistemas e Cadastros utilizados na Justiça Federal da 1ª Região. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 de 17-APR-20
14/04/2020 10.105.456 TRF1 Revoga a Circular/COGER 10000531 e estabelece novas orientações quanto à aplicação da Resolução CNJ 313/2020 Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 de 16-APR-20
03/04/2020 10.070.245 TRF1 Portaria CNJ nº 57/2020 Inclusão do Assunto Covid-19 no Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas TPU e obrigatoriedade de prestar informações sobre decisões sobre o assunto. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 63 de 06-APR-20
31/03/2020 10.041.301 TRF1 Alienação antecipada dos ativos apreendidos em processos criminais Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 de 31-MAR-20
23/03/2020 10.000.531 TRF1 Orientações quanto à aplicação da Resolução CNJ 313/2020 e da Resolução Presi 9985909 Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 53 de 23-MAR-20
20/03/2020 9.982.711 TRF1 Prorroga, excepcionalmente, o período de realização das inspeções ordinárias para o 2º semestre de 2020 Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 de 24-MAR-20
16/03/2020 9.952.468 TRF1 Resultado da pesquisa sobre o sistema PJe Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 49 de 17-MAR-20
11/03/2020 9.888.750 TRF1 Declaração negativa de exercício de atividade incompatível com a magistratura e de magistério. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 48 de 16-MAR-20
10/03/2020 9.884.036 TRF1 Criação de lotação para a Central de Perícias no Sistema Assistência Judiciária Gratuita AJG do Conselho da Justiça Federal. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 49 de 17-MAR-20
05/03/2020 9.886.278 TRF1 Cronograma das correições ordinárias a serem realizadas no ano de 2020 Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 44 de 10-MAR-20
05/03/2020 9.885.483 TRF1 Obrigatoriedade de utilização do SEEU e responsabilidade pela distribuição no sistema. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 47 de 13-MAR-20
12/02/2020 9.745.183 TRF1 Solicita informações sobre a regularização de contas judiciais ativas referentes a processos arquivados com saldos remanescentes sob a responsabilidade do juízo, em consonância com a Instrução Normativa Coger 1/2019 (ID 8099641, bem como o resultado total dos valores que foram entregues aos Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 28 de 13-FEB-20
10/01/2020 9.583.541 TRF1 Manifestação sobre interesse no abono pecuniário em relação às férias que serão fruídas no ano de 2020 Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 25 de 10-FEB-20
20/12/2019 9.495.266 TRF1 Manual de Digitalização e Migração de Processos do Sistema Processual para o PJe. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 15 de 27-JAN-20
20/12/2019 9.495.641 TRF1 Disponibilização do Banco de Sentenças no Portal do TRF1 Intranet Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 9495641 de 23-JAN-20
05/12/2019 9.403.400 TRF1 Resolução CNJ 288/2019, que define a política institucional do Poder Judiciário para a promoção da aplicação de alternativas penais, com enfoque restaurativo, em substituição à privação de liberdade. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 229 de 09-DEC-19
05/12/2019 9.402.960 TRF1 Resolução CNJ 287/2019, que estabelece procedimentos quanto ao tratamento das pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade e dá diretrizes para assegurar os direitos dessa população no âmbito criminal do Poder Judiciário. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 229 de 09-DEC-19
26/11/2019 9.332.989 TRF1 Art. 3º da Lei nº 13.876/2019 alteração da competência delegada em matéria previdenciária e Resolução do Conselho da Justiça Federal CJF nº 603/2019. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 221 de 27-NOV-19
26/11/2019 9.306.673 TRF1 Orienta sobre a forma de comunicar a esta Corregedoria Regional a respeito da programação das inspeções ordinárias de 2020, bem como de eventuais alterações do período inicialmente designado, conforme previsto nos arts. 114, § 3º, e 115 do Provimento Coger 129/2016. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 223 de 29-NOV-19
25/11/2019 9.310.106 TRF1 Retifica os termos da Circular Coger 9259225. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 219 de 25-NOV-19
20/11/2019 9.270.541 TRF1 Movimentação automática lançada em processos físicos já remetidos ao Tribunal e migrados para o PJe 2º Grau. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 219 de 25-NOV-19
19/11/2019 9.259.225 TRF1 Distribuição, no PJe, de processos da classe Cumprimento de Sentença oriundos do sistemas JEF Virtual e Processual. Corregedoria Regional Diário Oficial da Justiça 215 de 19-NOV-19
12/11/2019 9.252.050 TRF1 Resolução CJF 575/2019. Corregedoria Regional Diário Oficial da Justiça 216 de 20-NOV-19
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