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Portarias

Data Número Entidade Descrição Orgão Publicação
13/11/2008 31 TRF1 Regula os prazos indicados na Portaria/COGER Nº 028, de 16/09/2008, que estabeleceu, e na Portaria/COGER Nº 030, de 22/10/2008, que prorrogou, o calendário visando a consolidação, análise e validação dos dados relativos à apuração do merecimento para fim de acesso ao TRF da 1ª Região. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 220 de 18-NOV-08
22/10/2008 30 TRF1 Prorroga os prazos indicados na Portaria/COGER Nº 028, de 16/09/2008, que estabeleceu o calendário visando a consolidação, análise e validação dos dados relativos à apuração do merecimento para fim de acesso ao TRF da 1ª Região. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 205 de 24-OCT-08
26/09/2008 29 TRF1 Determina a reciclagem das cópias de sentenças e decisões encaminhadas a esta Corregedoria-Geral para fins de aquisição de vitaliciedade Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 188 de 02-OCT-08
16/09/2008 28 TRF1 Publica o calendário visando a consolidação, análise e validação dos dados relativos à apuração do merecimento para fim de acesso ao TRF da 1ª Região, em procedimento aberto através de edital publicado no E-DJF1 em 18/08/2008 (Processo PRESI 7.370/2008-TRF1). Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 178 de 18-SEP-08
29/08/2008 26 TRF1 Revoga em parte a Portaria n. 21, de 24/06/2008, para excluir da Correição Geral Ordinária da Seção Judiciária de Goiás a Subseção Judiciária de Luziânia /GO Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 167 de 02-SEP-08
29/08/2008 27 TRF1 Determina a Correição Geral Ordinária da Seção Judiciária do Distrito Federal e Subseção Judiciária de Luziânia/GO Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 167 de 02-SEP-08
22/08/2008 25 TRF1 Torna sem efeito a PORTARIA/COGER Nº 022, de 15 de agosto de 2008, que determinara a Correição Geral Ordinária da Seção Judiciária do Estado do Piauí e da Subseção Judiciária de Caxias/MA, estabelecendo que a Correição será realizada em data oportuna, no primeiro semestre de 2009. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 163 de 28-AUG-08
15/08/2008 22 TRF1 Determina a Correição Geral Ordinária da Seção Judiciária do Piauí e da Subseção Judiciária de Caxias/MA. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 154 de 19-AUG-08
08/08/2008 23 TRF1 Republica o Anexo V que integra o Provimento Geral Consolidado, de 03 de março de 2002, nos termos do parágrafo único do art. 126 e parágrafo único do art. 262 do referido Provimento Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 172 de 10-SEP-08
06/08/2008 24 TRF1 Consolida procedimento para digitalização dos processos em tramitação nas Varas de Execuções instituído pela PORTARIA/COGER N. 05, de 24 de janeiro de 2.008. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 158 de 25-AUG-08
24/07/2008 21 TRF1 Determina a Correição Geral Ordinária da Seção Judiciária de Goiás. Corregedoria Regional Boletim de Serviço 140 de 29-JUL-08
23/07/2008 20 TRF1 (republicação) Aprova a implantação na Justiça Federal de Primeira Instância da Primeira Região da Tabela Unificada de Classes do Poder Judiciário Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 179 de 19-SEP-08
07/07/2008 19 TRF1 Determina a Correição Geral Ordinária da Seção Judiciária do Maranhão Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 124 de 07-JUL-08
28/05/2008 18 TRF1 Determina as providências para a implantação das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário previstas na Resolução n. 46, de 18 de dezembro de 2007, do Conselho Nacional de Justiça ¿ CNJ e da Tabela de Única de Petições ¿ TUP prevista na Resolução n. 008, de 04 de abril de 200 Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 102 de 05-JUN-08
12/05/2008 17 TRF1 Altera dispositivos da Portaria Coger N. 5, que trata da digitalização do acervo em tramitação nas varas de execução fiscal da Seção Judiciária do Distrito Federal. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 96 de 28-MAY-08
07/05/2008 16 TRF1 Constitui comissão integrada pelos Juízes Federais SAULO JOSÉ CASALI BAHIA e JOSÉ ALEXANDRE FRANCO, em auxílio a esta Corregedoria-Geral, e pelo Chefe de Assessoria OTTO MODESTO DE SOUZA JUNIOR, para o fim de apresentar proposta de atualização do Provimento Geral Consolidado (Provimento n. 3 Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 99 de 02-JUN-08
22/04/2008 13 TRF1 Delega atribuições ao Juiz Federal SAULO CASALI BAHIA, em auxílio à Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 1ª Região Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 79 de 02-MAY-08
22/04/2008 15 TRF1 Delega atribuições ao Chefe de Gabinete da Corregedoria-Geral Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 79 de 02-MAY-08
22/04/2008 14 TRF1 Delega atribuições ao Juiz Federal JOSÉ ALEXANDRE FRANCO, em auxílio à Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 1ª Região Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 79 de 02-MAY-08
18/04/2008 12 TRF1 Elogia magistrados determinando que sejam realizados os registros nos respectivos assentamentos individuais. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 74 de 23-APR-08
17/04/2008 11 TRF1 Elogia os magistrados Lincoln Rodrigues de Faria e Daniele Maranhão Costa, determinando que sejam realizados os registros nos respectivos assentamentos individuais. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 73 de 22-APR-08
15/04/2008 10 TRF1 Revoga, a pedido e a partir de 23/04/2008, a Portaria Coger n. 38 de 20/04/2006, Portaria Coger n 47 de 26/06/2006, Portaria Coger n. 53 de 29/08/2006, Portaria Coger n. 13 de 25/04/2007, Portaria Coger n. 20 de 04/06/2007 e a Portaria Coger n. 37 de 05/12/2007. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 71 de 18-APR-08
01/04/2008 9 TRF1 Altera dispositivos da Portaria COGER n. 5, que trata da digitalização do acervo em tramitação nas varas de execução fiscal da Seção Judiciária do Distrito Federal. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 62 de 07-APR-08
29/02/2008 8 TRF1 Elogia servidores da SJBA ref. realização da CGO nas Subseções daquela Seccional.. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 43 de 05-MAR-08
11/02/2008 7 TRF1 Instaura processo administrativo destinado à avaliação do Juiz Federal Substituto Bruno Oliveira de Vasconcelos, da Subseção Judiciária de Uberlândia, para fins de vitaliciamento, nos termos do inciso I do art. 95 da Constituição Federal e do art. 12 da Resolução n. 600-017/2007 - TRF. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 30 de 15-FEB-08
06/02/2008 6 TRF1 Inclui/Altera códigos de movimentação processual no Anexo VII do Provimento Geral Consolidado - COGER. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 27 de 12-FEB-08
24/01/2008 5 TRF1 Institui procedimento para digitalização dos processos em tramitação nas varas de execução fiscal Corregedoria Regional Diário Oficial da Justiça 20 de 29-JAN-08
24/01/2008 4 TRF1 Altera em parte os termos da Portaria Coger n. 37 de 18 de abril de 2006. Corregedoria Regional Diário Oficial da Justiça 22 de 31-JAN-08
16/01/2008 3 TRF1 Instaura P.A. destinados à avaliação de Juízes Federais Substitutos. Corregedoria Regional Diário Oficial da Justiça 17 de 24-JAN-08
14/01/2008 1 TRF1 Inclui designação de juiz e servidor para auxiliar na correição geral ordinária (2ª etapa) da Bahia Corregedoria Regional Diário Oficial da Justiça 11 de 16-JAN-08
14/01/2008 2 TRF1 Republica o Anexo V (FERIADOS) que integra o Provimento Geral Consolidado, de 03 de março de 2002 (*Portaria republicada). Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 27 de 12-FEB-08
14/12/2007 38 TRF1 Segunda etapa da correição geral ordinária da Seção Judiciária da Bahia Corregedoria Regional Diário Oficial da Justiça 243 de 19-DEC-07
05/12/2007 37 TRF1 DELEGA à Chefe de Gabinete da COGER e, em seu impedimento, ao seu substituto eventual, a competência para praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. Corregedoria Regional Diário Oficial da Justiça 236 de 10-DEC-07
05/11/2007 36 TRF1 Revoga a alínea b do inciso I da Portaria COGER n. 35, de 24/10/2007, referente à correição geral ordinária na SJ da BAHIA, e designa Assessor para auxiliar. Corregedoria Regional Diário Oficial da Justiça 215 de 08-NOV-07
24/10/2007 35 TRF1 Altera, em parte, a Portaria COGER n. 31, de 11/10/2007, ref. à correição geral ordinária na Seção Judiciária do Estado da BAHIA. Corregedoria Regional Diário Oficial da Justiça 209 de 30-OCT-07
18/10/2007 33 TRF1 Retifica, em parte, a Portaria COGER n. 25, de 10/09/2007, ref. Correição Geral Ordinária na SJ do Estado de RONDÔNIA. Corregedoria Regional Diário Oficial da Justiça 205 de 24-OCT-07
18/10/2007 34 TRF1 Altera o texto do item III, alínea c, da Portaria COGER n. 26, de 14/09/2007 (Correição Extraordinária no J. F. da 12ª Vara da SJMG). Corregedoria Regional Diário Oficial da Justiça 204 de 23-OCT-07
11/10/2007 31 TRF1 Realizar correição geral ordinária na Seção Judiciária da BAHIA, em duas etapas: Primeira etapa, de 13 a 27/11/2007, apenas na Sede da Seccional, Segunda etapa, de 11 a 25/02/2008, em todas as Subseções Judiciárias, não abrangidas na primeira etapa. Corregedoria Regional Diário Oficial da Justiça 199 de 16-OCT-07
11/10/2007 32 TRF1 Dispõe sobre o trâmite dos INQUÉRITOS POLICIAIS, com pedido de dilação de prazo para conclusão de diligências investigativas, relativos a indiciado solto e autuados pela Justiça Federal. Corregedoria Regional Diário Oficial da Justiça 201 de 18-OCT-07
09/10/2007 30 TRF1 Regulamenta a classificação das sentenças no âmbito da Justiça Federal, conforme as disposições da Resolução CJF n. 535, de 18 de dezembro de 2006. Corregedoria Regional Diário Oficial da Justiça 197 de 11-OCT-07
08/10/2007 29 TRF1 Inclui na designação feita no item II da Portaria COGER N. 26, de 14 de setembro de 2007, o Assessor Judiciário da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 1ª Região, Dr. Luiz Alberto Alves, para auxiliar também nos trabalhos da referida correição Corregedoria Regional Diário Oficial da Justiça 197 de 11-OCT-07
20/09/2007 28 TRF1 Inclui designação de servidora para auxiliar nos trabalhos da correição extraordinária na 12ª vara SJMG Corregedoria Regional Diário Oficial da Justiça 186 de 26-SEP-07
14/09/2007 26 TRF1 Correição Extraordinária no Juízo Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, no período de 15 a 30 de outubro de 2007. Corregedoria Regional Diário Oficial da Justiça 181 de 19-SEP-07
14/09/2007 6 TRF1 Portaria Conjunta Coger-Cojef PRORROGA, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo estipulado na Portaria Conjunta Coger-Cojef n. 3 de 14/05/2007. Corregedoria Regional Diário Oficial da Justiça 181 de 19-SEP-07
14/09/2007 27 TRF1 Altera o período da Correição Geral Ordinária na SJ de RONDÔNIA para 05 a 09 de novembro de 2007. Corregedoria Regional Diário Oficial da Justiça 181 de 19-SEP-07
10/09/2007 25 TRF1 Correição Geral Ordinária na Seção Judiciária do Estado de RONDÔNIA, no período de 22 a 26 de outubro de 2007. Corregedoria Regional Diário Oficial da Justiça 177 de 13-SEP-07
10/09/2007 24 TRF1 Republica o Anexo V que integra o Provimento Geral Consolidado, de 03/03/2002, nos termos do parágrafo único do art. 126 e parágrafo único do art. 262 do referido Provimento. Corregedoria Regional Diário Oficial da Justiça de 18-SEP-07
14/08/2007 23 TRF1 Correição Geral Ordinária na Seção Judiciária do Estado de MATO GROSSO, no período de 18 a 25 de setembro de 2007. Corregedoria Regional Diário Oficial da Justiça 158 de 16-AUG-07
06/07/2007 21 TRF1 Correição geral ordinária na Seção Judiciária do AMAZONAS (Manaus e Tabatinga), no período de 17 a 24 de agosto de 2007. Corregedoria Regional Diário Oficial da Justiça 131 de 10-JUL-07
04/06/2007 20 TRF1 Altera, em parte, os termos da PORTARIA COGER N. 13, de 25 de abril de 2007. Corregedoria Regional Diário Oficial da Justiça 109 de 08-JUN-07
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