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Provimentos

Data Número Entidade Descrição Orgão Publicação
03/11/2009 39 TRF1 Dá nova redação aos artigos 49, 60, 61, §1º, 101, §4º, 101, §12º, 113, §1º, 151, 161, 222, 293, §1º, 295, II, 297, 298, 299, 340, 345, §1º, 370 e 371, inclui os dispositivos 6º, XXXI, 61-A, 111, IV, 222-A, 222-B, 222-C, 222-D, 222-E, 222-F, 324-A e 349, §3º, e exclui os incisos XI Corregedoria Regional Diário Oficial da Justiça 28 de 16-NOV-09
12/06/2009 38 TRF1 PROVIMENTO/COGER 38, DE 12 DE JUNHO DE 2009, COM AS ALTERAÇÕES DO PROVIMENTO/COGER 39, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009 Corregedoria Regional Diário Oficial da Justiça 30 de 18-NOV-09
27/04/2009 37 TRF1 Regulamenta a distribuição e a tramitação do inquérito policial e demais peças informativas nas Seções e Subseções Judiciárias da 1ª Região, a sua tramitação entre o Departamento de Polícia Federal e a Justiça Federal - 1ª Região. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 80 de 04-MAY-09
24/04/2009 36 TRF1 Regulamenta a redistribuição de processos decorrentes da conversão das 28ª e 29ª Varas Federais cíveis com processos exclusivamente virtuais. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 76 de 28-APR-09
03/12/2008 35 TRF1 Acrescenta dispositivo no Provimento Geral Consolidado, de 26 de março de 2002, referente à isenção, em caso específico, de pagamento pelos serviços de desarquivamento de autos findos no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 240 de 17-DEC-08
27/08/2008 34 TRF1 Redistribuição de processos em função da criação Turma Recursal - SJBA Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 167 de 03-SEP-08
29/05/2008 31 TRF1 Acrescenta dispositivo ao Provimento Geral Consolidado, de 26 de março de 2002, referente ao pagamento de despesas e diárias a Oficiais de justiça quando da realização de diligências. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 102 de 05-JUN-08
29/05/2008 30 TRF1 Acrescenta dispositivo no Provimento Geral Consolidado, de 26 de março de 2002, referente à cobrança pelos serviços de desarquivamento de autos findos no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 102 de 05-JUN-08
28/05/2008 32 TRF1 Altera o § 1º do art. 235 e revoga o art. 237, ambos do Provimento Geral Consolidado nº 03, de 26 de março de 2002, referente à inserção ou alteração de registros no sistema processual de primeira instância no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 129 de 14-JUL-08
07/05/2008 29 TRF1 Altera a redação do parágrafo único do art. 254 do Provimento Geral Consolidado nº 3, de 26 de março de 2002, introduzido pelo Provimento COGER nº 23, de 10 de outubro de 2005. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 116 de 25-JUN-08
25/02/2008 28 TRF1 Altera a redação do inciso IX do artigo 50 do Provimento COGER n. 3, de 26 de março de 2002. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 41 de 04-MAR-08
31/10/2007 27 TRF1 Regulamenta a redistribuição de processos decorrente da criação da 3ª Turma Recursal do JEF da SJMG. Provimento com as alterações aprovadas pela Corte Especial em Sessão de 28/02/2008, originalmente publicado no DJ II de 07/11/2007. Corregedoria Regional Diário Eletrônico do TRF1 - e-DJF1 46 de 10-MAR-08
24/10/2007 26 TRF1 Acrescenta o § 3º ao art. 95 do Provimento COGER n. 3, de 26 de março de 2002, e dá outras providências. Corregedoria Regional Diário Oficial da Justiça 211 de 01-NOV-07
07/06/2006 25 TRF1 Altera a redação do caput do art. 1º do Provimento COGER n. 19, de 15 de agosto de 2005, e dá outras providências. Corregedoria Regional Diário Oficial da Justiça 110 de 09-JUN-06
11/04/2006 24 TRF1 Altera dispositivos do Provimento COGER n. 3, de 26 de março de 2002, institui o Boletim Estatístico "tipo 4" e dá outras providências Corregedoria Regional Diário Oficial da Justiça 0 de 18-APR-06
10/10/2005 23 TRF1 Altera dispositivos do Provimento COGER n. 3, de 26 de março de 2002, e dá outras providências. Corregedoria Regional Diário Oficial da Justiça 2 de 14-OCT-05
05/09/2005 22 TRF1 Regulamenta a redistribuição de processos decorrente da transformação da 9.ª Vara da Seção Judiciária da Bahia em Vara de Juizado Especial Federal Cível Corregedoria Regional Diário Oficial da Justiça 0 de 16-SEP-05
05/09/2005 21 TRF1 Regulamenta a redistribuição de processos decorrente da transformação da 1.ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais em Vara de Juizado Especial Federal Cível Corregedoria Regional Diário Oficial da Justiça 0 de 12-SEP-05
26/08/2005 20 TRF1 Altera dispositivo do Provimento Geral Consolidade Corregedoria Regional Diário Oficial da Justiça 0 de 31-AUG-05
15/08/2005 19 TRF1 Redistribuição de Processos/Criação Varas Federais Corregedoria Regional Diário Oficial da Justiça 159 de 18-AUG-05
26/04/2005 18 TRF1 DocumentoOficial14841 Corregedoria Regional Diário Oficial da Justiça 78 de 26-APR-05
11/03/2005 17 TRF1 Regulamenta a redistribuição de processos decorrente da criação da 14ª Vara da Seção Judiciária de Goiás. Corregedoria Regional Diário Oficial da Justiça 2 de 11-MAR-05
01/03/2005 16 TRF1 Regulamenta a redistribuição de processos decorrente da especialização da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG em matéria previdenciária. Corregedoria Regional Diário Oficial da Justiça 2 de 09-MAR-05
28/05/2004 152.004 TRF1 Baixa dos processos de execução fiscal Corregedoria Regional Diário Oficial da Justiça 107 de 04-JUN-04
24/03/2004 14 TRF1 Regulamenta a redistribuição de processos decorrente da criação de Varas Federais nas Seções Judiciárias da Primeira Região, destinadas a Juizados Especiais Federais. Corregedoria Regional Diário Oficial da Justiça 60 de 29-MAR-04
15/03/2004 12 TRF1 Altera dispositivo do Provimento nº 3 de 26 de março de 2002, e dá outras providências. Corregedoria Regional Diário Oficial da Justiça 54 de 19-MAR-04
25/02/2004 13 TRF1 Regulamenta a redistribuição de processos decorrente da criação da 23ª e 24ª Varas Federais da Seção Judiciária do Distrito Federal, destinadas a Juizados Especiais Federais. Corregedoria Regional Diário Oficial da Justiça 60 de 29-MAR-04
16/12/2003 11 TRF1 Altera dispositivos do provimento nº 3, de 26 de março de 2002, e dá outras providênvias. Corregedoria Regional Diário Oficial da Justiça 246 de 19-DEC-03
15/12/2003 10 TRF1 DocumentoOficial8402 Corregedoria Regional Diário Oficial da Justiça 244 de 17-DEC-03
19/11/2003 9 TRF1 DocumentoOficial8113 Corregedoria Regional Diário Oficial da Justiça 2 de 21-NOV-03
17/09/2003 8 TRF1 DocumentoOficial7796 Corregedoria Regional Diário Oficial da Justiça 2 de 22-SEP-03
09/09/2003 7 TRF1 DocumentoOficial7764 Corregedoria Regional Diário Oficial da Justiça 2 de 12-SEP-03
02/10/2002 6 TRF1 DocumentoOficial5932 Corregedoria Regional Diário Oficial da Justiça 2 de 04-OCT-02
16/09/2002 5 TRF1 DocumentoOficial5931 Corregedoria Regional Diário Oficial da Justiça 2 de 26-SEP-02
11/04/2002 4 TRF1 DocumentoOficial4264 Corregedoria Regional Diário Oficial da Justiça 2 de 17-APR-02
26/03/2002 3 TRF1 DocumentoOficial4128 Corregedoria Regional Diário Oficial da Justiça 2 de 03-APR-02
14/11/2001 2 TRF1 DocumentoOficial3379 Corregedoria Regional Diário Oficial da Justiça 2 de 20-NOV-01
05/07/2001 1 TRF1 Regulamenta Res.8/2001(redistr. p/ 3ª e 4ª Varas-PA, especializadas mat. criminal) Corregedoria Regional Diário Oficial da Justiça 2 de 10-JUL-01
15/01/2001 106 TRF1 DocumentoOficial3482 Corregedoria Regional Diário Oficial da Justiça 2 de 18-JAN-01
12/12/2000 104 TRF1 DocumentoOficial3481 Corregedoria Regional Diário Oficial da Justiça 2 de 18-DEC-00
12/12/2000 103 TRF1 DocumentoOficial3480 Corregedoria Regional Diário Oficial da Justiça 2 de 18-DEC-00
12/12/2000 102 TRF1 DocumentoOficial3479 Corregedoria Regional Diário Oficial da Justiça 2 de 15-DEC-00
12/12/2000 101 TRF1 DocumentoOficial3478 Corregedoria Regional Diário Oficial da Justiça 2 de 15-DEC-00
12/12/2000 100 TRF1 DocumentoOficial3477 Corregedoria Regional Diário Oficial da Justiça 2 de 15-DEC-00
10/10/2000 99 TRF1 DocumentoOficial3476 Corregedoria Regional Diário Oficial da Justiça 2 de 11-OCT-00
06/10/2000 98 TRF1 DocumentoOficial3475 Corregedoria Regional Diário Oficial da Justiça 2 de 11-OCT-00
27/09/2000 97 TRF1 DocumentoOficial3474 Corregedoria Regional Diário Oficial da Justiça 2 de 29-SEP-00
26/09/2000 96 TRF1 DocumentoOficial3473 Corregedoria Regional Diário Oficial da Justiça 2 de 02-OCT-00
26/09/2000 95 TRF1 DocumentoOficial3472 Corregedoria Regional Diário Oficial da Justiça 2 de 02-OCT-00
26/09/2000 94 TRF1 DocumentoOficial3471 Corregedoria Regional Diário Oficial da Justiça 2 de 02-OCT-00
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