COMUNICADO

Comunico aos Senhores Advogados, aos Procuradores, às partes e aos demais interessados que os processos, a seguir relacionados, incluídos na pauta da Sessão de Julgamento Extraordinária da Quinta Turma, do dia 20/09/2016, serão adiados para a próxima sessão extraordinária de julgamento que será designada oportunamente: Ap 0002447-36.2009.4.01.3603/MT, Ap 0001836-85.2010.4.01.3300/BA, ApReeNec 0033787-88.2010.4.01.3400/DF, Ap 0011798-44.2011.4.01.3900/PA, Ap 0009517-73.2005.4.01.3400/DF, ApReeNec 0063954-81.2012.4.01.3800/MG e Ap 0000600-05.2014.4.01.3900/PA.

Brasília, 16 de setembro de 2016.

Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES
Presidente da Quinta Turma, em exercício