COMUNICADO

CANCELAMENTO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUINTA TURMA DO DIA 16/03/2021

Comunico aos senhores advogados, aos procuradores, às partes e aos demais interessados o cancelamento da sessão extraordinária de julgamento da 5ª Turma Ampliada, prevista para o dia 16 de março de 2021, terça-feira, às 14 horas.

Os processos pautados para a data serão julgados no dia 13 de abril de 2021, terça-feira, às 14 horas.

Brasília-DF, 15 de março de 2021.

Desembargador Federal CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

Presidente da Quinta Turma