COMUNICADO

Comunico às partes, aos advogados, aos procuradores e demais interessados que não ocorreu a Sessão de Julgamento do dia 12 de novembro de 2012, segunda-feira, às 14:00, pois a Sessão do Plenário prorrogou-se para depois das 14:00, ficando os processos incluídos nesta Sessão Ordinária, automaticamente, adiados para a próxima sessão (19/11/2012) ou para as subsequentes.

Brasília-DF, 12 de novembro de 2012.

JIRAIR ARAM MEGUERIAN
Presidente da Sexta Turma