Comunico aos Senhores advogados, aos procuradores, às partes e aos demais interessados, o cancelamento da sessão ordinária da sessão de julgamento da 5ª Turma, prevista para o dia 02 de março de 2022, quarta-feira de cinzas, às 14:00 horas, em razão do art. 1º, inciso III, da Portaria PRESI 12/2022, que estabeleceu ponto facultativo na referida data até às 14:00 horas.

Os processos pautados para a data serão julgados no dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 14:00 horas.

Brasília-DF, 16 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

Presidente da 5ª Turma