COMUNICADO

Comunico às partes, aos advogados, aos procuradores e demais interessados que não ocorreu a Sessão de Julgamento do dia 6 de abril de 2015, segunda-feira, às 14h, pois a sessão foi cancelada, ficando os processos incluídos, nesta sessão ordinária, automaticamente, adiados para a próxima sessão ou para as subsequentes.

Brasília-DF, 6 de abril de 2015.

Daniel Paes Ribeiro
Presidente da Sexta Turma, em exercício