Circular Presi 141

AOS USUÁRIOS DE SISTEMAS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Senhor usuário,

Esta circular tem por finalidade informar às unidades responsáveis pelos sistemas utilizados na Justiça Federal da 1ª Região os setores para os quais deverão ser encaminhadas as solicitações de cadastramento - obrigatoriamente, via PAe/SEI, pelo desembargador ou juiz federal interessado.

Gestor: Presidência

CNIB - magistrados e servidores de 2º grau (desembargadores federais e servidores do Tribunal);
Receita Federal/CNJ; e
Infojud - cadastramento de juízes másteres (Diretores e Vice-Diretores do Foro e novos juízes federais designados para auxílio à Presidência desta Corte).

O processo/SEI correspondente deverá ser enviado à unidade TRF1-PRESI.

Gestor: Corregedoria Regional

Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) - magistrados e servidores de 1º grau (Seções e Subseções Judiciárias).
Conselho Nacional de Justiça (CNJ):
Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade (CNCIAI);
Sistema Nacional de Bens Apreendidos (SNBA);
Sistema Nacional de Interceptação Telefônica (SNCI);
Banco Nacional de Mandado de Prisão (BNMP);
Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL_NOVO);
Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades de Internação e Semiliberdade (CNIUIS);
Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (CNIEP).

O processo/SEI correspondente deverá ser enviado à unidade TRF1-GAGER.

Gestor: Asmag

Bacenjud (Banco Central do Brasil) - renovação/cadastramento de senha, informando os seguintes dados: nome completo do usuário, CPF, e-mail e telefone de contato.
Infoseg (Ministério da Justiça - Secretaria Nacional de Segurança Pública) - envio (em pdf) do formulário de acesso já preenchido para inserção no sistema.
Renajud (Restrições Judiciais sobre veículos automotores) - informar nome completo, CPF, e-mail e telefone de contato.
Sistac (Sistema de Audiência de Custódia - CNJ) - informar nome completo, CPF, e-mail, telefone de contato e lotação.

O processo/SEI correspondente deverá ser enviado à unidade TRF1-SEASF.

Gestor: Diref

Receita Federal/CNJ;
Infojud - cadastramento de usuários em geral, com exceção dos juízes másteres.

Atenciosamente,

Desembargador Federal HILTON QUEIROZ

Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região